Casa averbada: o que é e para que serve?

Por Izabelle • atualizado há 4 meses atrás

Uma casa averbada refere-se a uma propriedade imobiliária que está devidamente registrada e regularizada junto aos órgãos competentes, como a prefeitura municipal e o cartório de registro de imóveis.

E hoje o que nós vamos descobrir é mais sobre esse conceito, qual a necessidade de averbação de imóveis e o que acontece quando compramos um imóvel que não está regularizado.

O que é uma casa averbada?

Quando falamos de averbação, não necessariamente existe apenas uma casa averbada, mas podem existir imóveis averbados. E é sobre isso que vamos falar, o que são imóveis averbados e uma casa averbada.

Se tratam de imóveis que possuem as informações relacionadas à construção registradas, atualizadas e em dia com os órgãos competentes, como prefeituras e cartórios de registro de imóveis.

Esse processo é feito pelos proprietários do imóvel, e nele deve ser registrado junto ao cartório toda e qualquer alteração na estrutura física ou condição dos donos.

Ou seja, se você estiver ampliando o imóvel, e precisar fazer mudanças na estrutura física da residência, isso deve ser registrado na matrícula do imóvel, para que fique sempre registrado.

Ou quando os proprietários de um imóvel possuem uma alteração ou atualização no estado civil. Por exemplo, o dono está casado ou divorciado, nesse caso é necessário fazer o registro para ter certeza de que está atualizado.

Tipos de averbação 

Para entender melhor sobre a averbação, precisamos saber que existem dois tipos diferentes: a averbação com valor declarado e a sem valor declarado.

Na averbação com valor declarado o custo da atualização do registro é proporcional ao valor do seu imóvel. 

Lembrando que o valor vai variar de acordo com a região na qual você mora e o tipo de registro que estará sendo feito no cartório.

Esse tipo de averbação ocorre quando existem mudanças na estrutura física do imóvel, como construção ou demolição.

O outro tipo de averbação é sem valor declarado, essa modalidade tem uma taxa fixa geralmente, sendo destinada para alteração relacionada ao proprietário como óbito, herança ou estado civil.

Averbação e registro de imóveis: qual a diferença?

Muitas pessoas acabam confundindo o que é a averbação com o documento de registro e matrícula de imóveis, porém, eles não são a mesma coisa.

São termos e documentações que se relacionam entre si, porém não significam a mesma coisa.

A matrícula de um imóvel, se trata de um documento que identifica a residência, nele constam todas as alterações, mudanças e atualizações referentes ao imóvel.

Então quando é feita a averbação, ela consta na matrícula, portanto os termos não são a mesma coisa.

Por que averbar um imóvel?

A averbação é algo obrigatório a todos os imóveis, como uma forma de controle das condições em que ele está e de seu estado, seja físico ou dos donos.

E se você estava com dúvidas de por que precisa de uma casa averbada, a resposta é simples. Se você quiser comprar ou vender um imóvel que não está averbado, o processo pode ser impedido por este motivo.

Isso acontece porque geralmente em compras e vendas, o imóvel passa por uma série de vistorias e análises para saber se está tudo certo e se está tudo de acordo com a matrícula do imóvel.

Como é feita a averbação?

Para que você possa fazer a averbação, é necessário se dirigir até o cartório em que está feito o registro de imóveis da sua residência.

É necessário também levar os documentos referentes ao tipo de averbação que você está fazendo.

Se for com valor declarado é necessário alvará, certidão de valor venal e outros, se não for o proprietário deve apresentar certidão de casamento e outros documentos relacionados.

Como já mencionamos, o valor da taxa de averbação vai depender do tipo que está sendo feito e da região em que se encontra.

E depois de solicitado e com todos os documentos corretos, começa-se a contar 30 dias a partir do protocolo gerado para que seja feita a averbação.

Comprei um imóvel não averbado, e agora?

Se você acabou por comprar um imóvel não averbado, precisará correr para que isso se regularize o mais rápido possível.

Se o imóvel que você adquirir não estiver regularizado, você pode ter problemas jurídicos no futuro, que não terá como provar não serem de sua responsabilidade já que o dono atual é você.

Se forem feitas vistorias pela prefeitura, o proprietário atual pode precisar pagar multas altíssimas ou ter que fazer adequações, que podem levar a ainda mais gastos.

Sua primeira e principal alternativa é entrar em contato com o órgão responsável pela aprovação e fiscalização de construções na prefeitura. Informe-se sobre os requisitos necessários para a averbação do imóvel e os procedimentos.

Quando se tem todos os documentos regularizados e em sincronia com todos os órgãos necessários, o proprietário tem mais segurança e controle de tudo que acontece em seu imóvel.

Como saber se meu imóvel está regularizado?

Para saber se um imóvel está regularizado e averbado, você pode verificar de diferentes formas.

Sendo a primeira delas através da matrícula do imóvel, um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que contém todas as informações legais e atualizadas sobre a propriedade.

Por meio da matrícula, é possível verificar se o imóvel está registrado e se existem averbações relacionadas à construção.

Você pode solicitar uma cópia atualizada da matrícula junto ao cartório de registro de imóveis da região onde o imóvel está localizado.

Entrando em contato com o departamento responsável pela aprovação e fiscalização de construções na prefeitura você também consegue chegar a situação do seu imóvel.

A prefeitura pode fornecer informações sobre a regularização do imóvel e os procedimentos necessários, se for o caso.

É importante ressaltar que os procedimentos e documentos podem variar de acordo com a região e a legislação local.

Agora que você sabe o que é uma casa averbada, como o processo de averbação funciona, sua importância e necessidade perante os imóveis, não deixe de checar se a situação do seu imóvel está regularizada.

É uma forma de se proteger e evitar dor de cabeça no futuro com problemas jurídicos e outros que possam surgir.