Matrícula de Imóvel: aprenda a fazer com esse passo a passo!
Você sabe o que é matrícula de imóvel e como você pode fazer isso? A matrícula de um imóvel é um processo fundamental para garantir a segurança jurídica e comprovar a propriedade de um bem imobiliário.
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Hoje vamos aprender mais sobre esse assunto e como você pode fazer a sua matrícula de imóvel de forma fácil.
O que é matrícula de imóvel?
A matrícula de um imóvel é um documento que funciona como identificação jurídica, mas não se confunde com escritura de compra e venda, que são documentos diferentes.
Esse documento conta com informações como localização, metragem e outras desde o primeiro momento em que o imóvel foi construído.
Também consta nele todas as transações e acontecimentos envolvendo aquele imóvel, além de sua principal finalidade que é certificar a propriedade.
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Um exemplo de sua utilização está no processo de transferência de propriedade entre quem está vendendo e comprando.
A matrícula de imóvel é responsável por formalizar esse processo de compra e venda. É com ele que alguém pode provar que é o proprietário de um imóvel específico.
Mas vale mencionar que não são todos os imóveis que possuem uma matrícula de imóvel, alguns são muito antigos e ao invés disso possuem uma transcrição, que é válida, mas dependendo da situação é necessário providenciar uma matrícula.
Quando alguém compra um imóvel é comprado, é preciso fazer um registro no cartório e atualizar a matrícula, só assim a compra pode ser finalizada.
Diferença de matrícula e registro de imóveis
Algumas pessoas podem confundir a matrícula e registro de imóveis, são documentos diferentes com finalidades distintas.
A matrícula de imóvel se trata de um documento mais geral da residência, que o torna único e tem todas as suas informações.
Enquanto o registro diz respeito à posse do imóvel, ele é quem vai finalizar de forma efetiva a transferência de uma pessoa para outra.
Quando é feita a matrícula de imóvel?
A matrícula da propriedade é feita em algumas situações específicas, quando você vai a um cartório de registro de imóveis, a matrícula pode ser aberta quando é feito o primeiro registro da residência, como se fosse sua certidão de nascimento.
Outra ocasião em que é aberta a matrícula de imóvel é quando existe a fusão ou unificação de dois imóveis vizinhos.
Casos de averbação, ou seja, alteração feita no imóvel ou na condição dos proprietários precisará da abertura de uma matrícula.
Quando é feito o desmembramento também é aberta uma matrícula de propriedade, nesse caso é feita uma matrícula para cada unidade nova criada.
E por fim, o dono do imóvel pode abrir um requerimento também para fazer a matrícula ou atualizá-la quando achar que for necessário.
Como obter a matrícula do imóvel?
Para obter a matrícula da sua propriedade, você precisará descobrir o CRI, cartório de registro de imóveis responsável pela sua residência.
Lá você pode fazer a solicitação e pagar a taxa do cartório que pode ser feita online ou de forma presencial, o valor vai depender da região e do cartório, mas por exemplo, em São Paulo a certidão está custando R$57,93.
Geralmente o documento fica pronto em minutos, mas se for algo muito complexo de ser emitido ou atualizado pode levar alguns dias.
Posso consultar online?
Se você sabe que o seu imóvel já possui este documento e quer apenas descobrir uma forma de consultar online é muito simples. Você precisará começar acessando o site Registradores.
Faça o seu login nele ou crie uma conta, e selecione o CRI correspondente a sua região. Para fazer a consulta você vai precisar ter o número da matrícula também então esteja com isso em mãos.
Através da consulta você pode obter o documento e fazer uma cópia oficial, mas não é um serviço gratuito para todas as regiões, então consulte a sua para saber.
Validade da matrícula atualizada
Este documento pode ser solicitado por qualquer pessoa que saiba qual é o número de matrícula para emissão, e fica válido por 30 dias.
Você vai precisar desse documento para compra, venda ou finanaciamento do imóvel, ele tem diversas finalidades. Então tenha certeza de solicitar a emissão próximo da data em que você vai precisar dele.
Benefícios da matrícula de imóvel
A matrícula de um imóvel é de extrema importância, pois é um documento fundamental para comprovar a propriedade e a situação jurídica do imóvel.
Ela é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis e contém informações detalhadas sobre o imóvel, como sua descrição física, localização, histórico de transações, ônus, direitos reais e outras restrições que possam afetar a propriedade.
Dentre os benefícios que pode ter, podemos citar a comprovação da propriedade, que vai apontar o proprietário legítimo de tal imóvel, garantindo o direito.
É também uma forma de garantir segurança nas transações imobiliárias, ou seja, quando você estiver pensando em comprar um imóvel solicite a matrícula para saber se existem dívidas e se o proprietário é quem diz ser.
Também serve como proteção contra fraudes, já que a matrícula é responsável por registrr informações e transações como compra, venda, doação, hipoteca, entre outras.
Outro benefício é a regularização e legalização do seu imóvel, a matrícula é necessária para que tudo esteja OK perante órgãos públicos, sendo exigida para licenças de construções, alterações em estrutura e outros.
A matrícula de um imóvel desempenha um papel crucial na comprovação da propriedade, na segurança das transações imobiliárias, na prevenção de fraudes e no acesso a financiamentos.
É essencial consultá-la sempre que houver interesse em adquirir, vender, hipotecar ou realizar qualquer negociação e transações envolvendo um imóvel.
É importante ressaltar que o processo de matrícula de imóvel pode variar em cada país ou região.
É recomendado consultar o Cartório de Registro de Imóveis local ou um profissional especializado em direito imobiliário para obter informações específicas sobre o procedimento em sua área.
Ainda mais se tratando de um documento tão importante para transações como compra, venda, financiamento e outras envolvendo certos imóveis. E aí, o seu imóvel possui a matrícula em dia?
