O RG é um documento nacional muito importante no Brasil, porém, para que possamos entender melhor seu funcionamento, precisamos conhecer também o órgão emissor e seu papel.
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O que é o RG?
O RG pode ter vários nomes, o que origina a sua sigla: Registro Geral, mas também pode ser chamado de Carteira de Identidade ou Cédula de Identidade.
De qualquer forma, todos temos um e é com ele que podemos nos identificar perante a República Federativa do Brasil. E mais para frente veremos que ele é extremamente importante para todas as nossas atividades!
Esse documento apresenta o seu nome, data de nascimento, filiação, sua impressão digital, foto, assinatura, nome da mãe, CPF, órgão emissor e expedidor.
Ele tem validade em todo o território Brasileiro, podendo ser emitido no momento em que a criança nasce ou em até 1 mês de vida, o que seria o ideal. Além do mais, a primeira via é gratuita.
Para que o RG possa ser emitido a pessoa precisa ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, mas estar amparada pelo Estatuto da Igualdade.
O que é o órgão emissor?
Os órgãos emissores são órgãos públicos, responsáveis por emitir diferentes documentos ao redor do país.
Para cada um dos documentos é utilizado um órgão diferente, no caso da carteira de trabalho, quem vai emitir é o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de cada estado.
Nesse contexto que estamos nos referindo ao RG, o órgão emissor em questão vai ser a Secretaria de Segurança Pública, SSP, de cada estado.
Note que no seu RG logo abaixo ou ao lado de onde consta o órgão emissor, você vai encontrar a sigla SSP-UF, ou seja a Secretária de Segurança Pública e ao lado a Unidade Federativa.
Se o seu RG foi emitido em São Paulo, seu documento vai constar SSP – SP, a mesma coisa para o Rio de Janeiro, que ficaria SSP – RJ.
Órgão emissor e expedidor são a mesma coisa?
Algumas pessoas acabam se confundindo com diferentes tipos de nomenclaturas, mas mesmo que o termo seja diferente o resultado será o mesmo.
Então sim, órgão emissor e expedidor são a mesma coisa e ambos se referem aos órgãos que temos em nosso país e que emitem documentos.
Onde e como emitir meu RG?
A primeira via do RG de nossas vidas é emitida de forma gratuita, e em cada estado o lugar pode variar.
Apesar do lugar variar, geralmente o órgão emissor é a Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Justiça e Cidadania, Secretaria de Justiça e Trabalho e outros.
Por exemplo, em São Paulo, é comum que para fazer o RG as pessoas tenham que se dirigir até o conhecido Poupatempo, que existe por todo o estado.
No próprio site você pode fazer o agendamento para poder emitir a sua carteira de identidade.
E quando for fazer o seu RG você precisa levar alguns documentos, como certidão de casamento caso seja o caso, certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.
Antigamente precisávamos levar a nossa própria foto 3×4, mas hoje em dia ela é tirada na hora. Então se você quiser uma boa foto lembre-se de se arrumar nessa data.
E como a primeira via é gratuita, as demais acabam sendo pagas, e o valor de cada uma delas vai depender do estado no qual você se encontra, talvez até mesmo a cidade.
Precisa renovar o RG?
Estamos sempre mudando, seja de aparência ou o estilo que escrevemos, de qualquer forma nosso RG acaba precisando ser atualizado com o tempo.
Então é recomendado que ele seja renovado com uma certa frequência. Quando um bebê nasce o RG é feito, mas essa é uma fase em que toda a aparência pode mudar, então em pelo menos 5 anos deve ser feito outro RG.
Na verdade, para menores de 12 anos o ideal é que a cédula de identidade seja renovada de 5 em 5 anos. Já para maiores de 12 anos e menores de 60 anos, o RG deve ser renovado de 10 em 10 anos.
Para maiores de 60 anos não é mais necessário fazer a renovação do seu documento.
Para que a cédula de identidade é utilizada?
O Registro Geral, popularmente conhecido como RG, é um documento de identificação essencial no Brasil. Sua utilização abrange uma ampla gama de situações em que é necessário comprovar a identidade de uma pessoa.
O RG é frequentemente solicitado como prova de identificação em várias circunstâncias, como ao abrir contas bancárias, assinar contratos, acessar serviços públicos e obter benefícios sociais.
É um documento válido para viagens dentro do país, sendo aceito em voos domésticos, e também é exigido como comprovação de identidade para exercer o direito de voto nas eleições.
Além disso, o RG é solicitado por empregadores no processo de contratação, para verificar a identidade dos candidatos e confirmar sua elegibilidade para trabalhar legalmente.
Também é necessário ao realizar transações financeiras, solicitar cartões de crédito e acessar eventos ou estabelecimentos que requerem comprovação de idade.
E a CNH?
No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser utilizada como documento de identificação em muitas situações em que seria necessário apresentar o RG.
A CNH é um documento oficial emitido pelo Detran e contém informações pessoais, como nome, foto, filiação e data de nascimento, além de ser reconhecida como documento de identificação válido em território nacional.
Ela pode ser aceita para comprovar a identidade em diversos contextos, como abertura de contas bancárias, assinatura de contratos, acesso a serviços públicos, viagens nacionais, entre outros.
No entanto, é importante ressaltar que a CNH é específica para comprovar a identidade do condutor habilitado, enquanto o RG é um documento de identificação geral.
É recomendado verificar junto às instituições ou entidades envolvidas se a apresentação da CNH é aceita como substituição do RG em cada situação específica, pois podem haver diferenças de exigências e políticas de cada instituição.
Em alguns casos você pode precisar apenas do RG, da CNH ou dos dois documentos apresentados, tenha certeza de sempre consultar com o local onde precisará apresentar.
