Quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente?

Por Izabelle • atualizado há 1 ano atrás

Você sabe quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente? Na verdade, quando o banco precisa cobrar alguém, às vezes podem acabar recorrendo ao poder judiciário para isso.

Porém, existe um certo limite de tempo em que eles possam fazer essa cobrança, depois que esse período passar se torna uma dívida prescrita.

Então hoje, vamos discutir sobre o que é prescrição de dívida e quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente.

O que é prescrição de dívida?

A prescrição de dívidas se trata de um termo jurídico, responsável por se referir a perda do direito do credor a poder cobrar a sua dívida de forma judicial.

Ou seja, quando chegar a prescrição de uma dívida, o credor não poderá entrar com nenhum tipo de ação judicial para que o devedor pague o que é preciso.

Isso não significa que a dívida vai sumir, o credor apenas não poderá depender da justiça para que possa receber o seu dinheiro, sua cobrança terá que ser por conta própria, mas com algumas ressalvas.

Prescrição e caducidade de dívida

Quando falamos sobre dívidas, a palavra caducar surge muito mais do que o termo prescrição de dívida.

E embora se trate de termos que parecem a mesma coisa, eles possuem diferenças consideráveis em suas definições.

A prescrição de uma dívida, por exemplo, acontece quando o credor não exercer seu direito de cobrança dentro do prazo estabelecido pela lei, prazo este que pode ser diferente de acordo com o serviço.

Quando a prescrição ocorre, o devedor não pode mais ser cobrado judicialmente pelo pagamento da dívida. O prazo da prescrição começa a contar a partir do vencimento da dívida.

A caducidade de uma dívida pode ocorrer em situações específicas previstas em lei. Um exemplo é a caducidade de uma dívida tributária, que pode ocorrer quando o órgão não cobra a dívida dentro de um prazo estabelecido. Nesse caso, a dívida é extinta e o devedor não precisa mais pagá-la.

É importante ressaltar que a prescrição e a caducidade não são automáticas e dependem de uma série de fatores, como a legislação aplicável, o tipo de dívida e as circunstâncias específicas de cada caso.

Em quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente?

Para saber quanto tempo o banco pode cobrar uma dívida judicialmente, é necessário entender que cada tipo de serviço tem um prazo diferente.

Mas em geral, o banco pode fazer a cobrança de suas dívidas por empréstimos, financiamentos ou cartões de crédito, por pelo menos 5 anos depois de que elas existem.

Então, por conta da existência da prescrição de dívida, um banco poderá fazer a cobrança de forma judicial durante 5 anos depois do começo da dívida.

Mas se neste período dos 5 anos for iniciado algum processo judicial, este tempo é anulado.

Ou seja, se o devedor chegar a fazer algum acordo com o banco, ou receber uma notificação extrajudicial pela instituição financeira, o prazo pode ser interrompido ou reiniciado.

Quais são os prazos de prescrição de dívidas?

Os prazos para prescrição de dívidas vão variar totalmente de acordo com a natureza da dívida a que nos referimos.

Para dívidas referentes a seguros que sejam de vida, residencial, veículos e muitos outros, o prazo é de um ano, assim como para dívidas de hospedagem.

Mas quando se refere a prestações alimentares, o prazo pode ser de até dois anos para a prescrição.

Já para empréstimos o prazo é de três anos, e para dívidas bancárias,de condomínio, de contratos ou prestação de serviços, o prazo chega a ser de 5 anos corridos a partir da existência da dívida.

O que acontece depois do prazo?

Quando o prazo é atingido, a seguinte situação pode acontecer: o banco entra na justiça para fazer a cobrança da dívida, e o advogado do devedor pode recorrer ao fato de já ter passado o prazo.

Diante disso, a justiça irá analisar o caso e se a dívida realmente estiver prescrita, ou seja, fora do prazo, a alegação irá servir como defesa.

Portanto, é importante que o devedor fique atento e busque informações e orientações jurídicas para se proteger de cobranças abusivas e ilegais.

Então é só esperar a prescrição da dívida?

Não é bem assim que funciona, até porque se a dívida não for paga e estiver prescrita, ela não vai deixar de existir.

Nesse caso o banco pode tentar cobrar de outras formas, por meio de uma cobrança amigável ou através de negociações extrajudiciais.

Então, o que se pode concluir disso é que não é uma boa ideia ficar com uma dívida pendente, principalmente por mais de 5 anos em que se acumulam mais e mais juros.

Como consequência, o devedor pode ter impactos muito negativos em sua vida financeira, e ficará marcado em seu histórico sua dívida, assim como multas e juros.

Quem possui essa dívida em aberto terá mais dificuldade em emitir cartões, não conseguirá pedir financiamento, empréstimos ou outros serviços financeiros de bancos.

Por isso, a melhor opção para o devedor é sempre buscar soluções para quitar a dívida, seja por meio de negociação com o banco ou buscando ajuda de profissionais especializados em renegociação de dívidas.

Dessa forma, é possível evitar problemas futuros e recuperar sua saúde financeira, tal qual sua credibilidade perante instituições financeiras e outras.

Como evitar a cobrança judicial das dívidas

Se você tem uma dívida em andamento e não quer que ela se torne um processo judicial, é possível buscar alternativas para contornar essa situação.

A primeira coisa que pode ser feita é tentar negociar a dívida, uma opção que normalmente é benéfica tanto para o banco quanto para o devedor.

Com isso, é possível chegar em um acordo que permita o pagamento parcelado ou com descontos em multas e juros.

Outra forma de contornar a situação é a renegociação da dívida, com isso o devedor pode buscar um novo contrato com condições de pagamento mais favoráveis, como juros mais baixos e prazo estendido para pagamento.

E por fim, você pode buscar ajuda de profissionais que entendam sobre direito bancário ou consultoria financeira, facilitando o pagamento ou negociação da dívida.