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BPC – Todas as informações e requisitos para obter

O BPC ou Benefício de Prestação Continuada funciona como um salário mínimo que é disponibilizado por mês aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos.

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De outro modo, as pessoas com deficiência física de qualquer faixa etária, podem solicitar.

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Com isso, o benefício foi previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e você poderá entender todos os detalhes ao decorrer da leitura:

Conhecendo o BPC

Em primeiro lugar, quando consideramos a pessoa com deficiência, o benefício é voltado aos que têm impedimentos físico, mental, sensorial ou intelectual a longo prazo.

Ou seja, todos os indivíduos que foram impossibilitados de participar de maneira efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

Nesse sentido, cabe evidenciar que o BPC não funciona como uma aposentadoria, em que somente os que contribuíram para o INSS podem solicitar.

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Sendo assim, o benefício não deixa a pensão por morte e nem paga 13º salário.

Aliás, saiba que a administração é realizada pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

Com isso, a secretaria está encarregada de implementar, coordenar, regular, financiar, monitorar e verificar o benefício.

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O INSS também pode estar relacionado ao benefício na parte de operacionalização.

E além do salário mensal, as pessoas que participam do benefício podem ter o desconto na conta de luz por meio do benefício de Tarifa Social de Energia.

Público e requisitos de solicitação

Portanto, é interessante que você entenda claramente o público que pode contar com o BPC.

De modo geral, é necessário fazer parte do grupo em que a renda por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Outro requisito do governo para as pessoas com deficiência seria a avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nesse sentido, é importante estar inscrito no Cadastro Único antes mesmo de solicitar o benefício.

Dessa forma, além de ser necessário que você seja inscrito, também é essencial que as pessoas da sua família tenham feito o cadastro.

Inclusive, todos devem ter CPF, incluindo crianças e adolescentes.

Caso contrário, o pedido não será aprovado até que a pessoa efetue a inscrição.

Como obter 

Primeiro de tudo, é necessário visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região.

Neste local você poderá conferir todas as informações adicionais sobre o BPC, caso tenha restado alguma dúvida.

E para solicitar, visite uma das Agências da Previdência Social (APS) com o seu documento de identificação com foto, como o RG e o documento de todas as pessoas que moram em sua residência.

Também são aceitas cópias simples de documentos, caso você não tenha em mãos a original.

Cabe mencionar que a solicitação pode ser feita por canais de atendimento do INSS pelo telefone 135, em que a ligação é gratuita ou até mesmo pelo site e aplicativo, clicando aqui.

Por fim, informe ao funcionário que você gostaria de solicitar o benefício e ele irá lhe acompanhar durante o processo.

Além disso, visite este link para entender ainda mais detalhes sobre o BPC.

Escritor por Luciana Sampaio

Estudante de engenharia da computação, entusiasta de novas tecnologias e da escrita, encontrou no Jornal útil a oportunidade de escrever sobre temas do seu interesse que englobam o mercado financeiro.