BPC – Todas as informações e requisitos para obter
O BPC ou Benefício de Prestação Continuada funciona como um salário mínimo que é disponibilizado por mês aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos.
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De outro modo, as pessoas com deficiência física de qualquer faixa etária, podem solicitar.
Com isso, o benefício foi previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e você poderá entender todos os detalhes ao decorrer da leitura:
Conhecendo o BPC
Em primeiro lugar, quando consideramos a pessoa com deficiência, o benefício é voltado aos que têm impedimentos físico, mental, sensorial ou intelectual a longo prazo.
Ou seja, todos os indivíduos que foram impossibilitados de participar de maneira efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
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Nesse sentido, cabe evidenciar que o BPC não funciona como uma aposentadoria, em que somente os que contribuíram para o INSS podem solicitar.
Sendo assim, o benefício não deixa a pensão por morte e nem paga 13º salário.
Aliás, saiba que a administração é realizada pelo Ministério da Cidadania, através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
Com isso, a secretaria está encarregada de implementar, coordenar, regular, financiar, monitorar e verificar o benefício.
O INSS também pode estar relacionado ao benefício na parte de operacionalização.
E além do salário mensal, as pessoas que participam do benefício podem ter o desconto na conta de luz por meio do benefício de Tarifa Social de Energia.
Público e requisitos de solicitação
Portanto, é interessante que você entenda claramente o público que pode contar com o BPC.
De modo geral, é necessário fazer parte do grupo em que a renda por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Outro requisito do governo para as pessoas com deficiência seria a avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, é importante estar inscrito no Cadastro Único antes mesmo de solicitar o benefício.
Dessa forma, além de ser necessário que você seja inscrito, também é essencial que as pessoas da sua família tenham feito o cadastro.
Inclusive, todos devem ter CPF, incluindo crianças e adolescentes.
Caso contrário, o pedido não será aprovado até que a pessoa efetue a inscrição.
Como obter
Primeiro de tudo, é necessário visitar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua região.
Neste local você poderá conferir todas as informações adicionais sobre o BPC, caso tenha restado alguma dúvida.
E para solicitar, visite uma das Agências da Previdência Social (APS) com o seu documento de identificação com foto, como o RG e o documento de todas as pessoas que moram em sua residência.
Também são aceitas cópias simples de documentos, caso você não tenha em mãos a original.
Cabe mencionar que a solicitação pode ser feita por canais de atendimento do INSS pelo telefone 135, em que a ligação é gratuita ou até mesmo pelo site e aplicativo, clicando aqui.
Por fim, informe ao funcionário que você gostaria de solicitar o benefício e ele irá lhe acompanhar durante o processo.
