Lula: decisão judicial do Brasil pode libertar 5 mil corruptos.

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O tribunal superior do Brasil votou a favor de revogar uma regra sobre a prisão de criminosos – uma mudança que pode levar à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da custódia.


A decisão, anunciada na quinta-feira, estipula que os criminosos condenados devem ir para a prisão somente depois de esgotarem suas opções de apelação.

A mudança pode levar à libertação de milhares de prisioneiros, incluindo Lula.

O lateral esquerdo liderou o Brasil entre 2003 e 2010, mas foi preso no ano passado.

Ele foi o favorito para vencer a eleição presidencial do ano passado, mas foi preso depois de estar envolvido em uma importante investigação de corrupção.


No entanto, mesmo que ele seja libertado, ele será impedido de concorrer ao cargo por causa de sua ficha criminal.

Lula negou sistematicamente todas as acusações contra ele e afirma que elas são politicamente motivadas.

Depois que ele foi impedido de concorrer, o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro ganhou a corrida.

Os advogados de Lula dizem que buscarão a “libertação imediata” do ex-presidente depois de falar com ele na sexta-feira.

Qual foi a decisão?
Os juízes votaram pela reinterpretação do código penal do país em uma votação de seis e cinco emitida na quinta-feira.

Ele anula uma regra de três anos de idade que determina a prisão imediata para criminosos condenados depois que eles perdem seu primeiro recurso.

O escândalo de corrupção no Brasil, conhecido como Operação Car Wash, inicialmente centrou-se na empresa estatal de petróleo Petrobras, mas subseqüentemente bilhões de dólares em subornos foram descobertos – e dezenas de líderes empresariais e políticos de destaque foram presos.

A regra de prisão obrigatória foi vista como ajudando os promotores a garantir condenações e desvendar o grande escândalo de corrupção, incentivando os suspeitos a negociar acordos de apelação.

Mas os críticos alegaram que ela violava a constituição do Brasil – que afirma que ninguém pode ser privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

A força-tarefa do país para lavagem de carros descreveu a derrubada de quinta-feira como “inconsistente” com os esforços para combater a corrupção.

A mudança proposta também foi contestada por Sergio Moro, o juiz que sentenciou Lula, que agora serve como ministro da Justiça de Bolsonaro.

O presidente do tribunal, José Antonio Dias Toffoli, que deu o voto decisivo, disse que as liberações seriam feitas caso a caso.

A mudança pode afetar quase 5.000 prisioneiros, segundo estimativas do Conselho Nacional de Justiça.

Do que Lula foi acusado?
Lula foi preso em 2018 após ser condenado a mais de 12 anos de prisão, depois reduzido a oito anos e 10 meses, por receber um apartamento na praia de uma empresa de engenharia envolvida na investigação de lavagem de carros.

No início deste ano, ele foi condenado a outros 12 anos depois de ser considerado culpado de aceitar subornos na forma de obras de reforma em uma casa de campo de empresas de construção.

Lula, 74 anos, argumenta que todas as acusações feitas contra ele são politicamente motivadas.

Ele é ex-ativista sindical e continua sendo uma figura icônica e popular da esquerda.

Gleisi Hoffman, líder do Partido dos Trabalhadores de Lula, considerou o desenvolvimento de quinta-feira “um passo muito importante para fortalecer a democracia e a constituição no momento em que estão sob ameaça de um governo de extrema direita”.

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