Programa Farmácia Popular: como funciona e quem tem direito?
Segundo a última Conta-Satélite de Saúde divulgada pelo IBGE (2019), os brasileiros gastaram 122,7 bilhões no ano de 2029 com medicamentos.
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Em algumas famílias, o gasto com farmácia chega a ser até maior do que as despesas com alimentação.
Considerando a situação econômica do nosso país e financeira da maioria das famílias brasileiras, sabemos como essa despesa realmente pesa no orçamento familiar das famílias de baixa renda.
Por isso, o Programa Farmácia Popular é tão importante para atender essas famílias e diminuir seus custos com medicamentos.
Leia o texto e veja como ele funciona.
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Como funciona o Programa Farmácia Popular?
O PFPB, ou seja, Programa Farmácia Popular do Brasil, foi criado para diminuir o custo das famílias de brasileiras de baixa de renda com medicamentos para tratamentos específicos.
Ele funciona em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, garantindo a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde.
Com esse programa, é possível conseguir medicamentos totalmente gratuitos ou por meio de subsidiada.
Nos medicamentos subsidiados, o governo cobre uma parte do valor e o cidadão paga o restante.
Até o momento, o programa contempla o tratamento de 11 condições, contando com a distribuição de fraldas geriátricas e anticoncepcionais.
Para entender melhor o funcionamento desse programa tão importante para as famílias brasileiras, continue fazendo a sua leitura, pois ainda encontrará informações importantes nele.
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Quais são os medicamentos gratuitos no Farmácia Popular?
Na gratuidade, os brasileiros podem retirar medicamentos para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais.
Os medicamentos subsidiados são destinadas para tratamentos de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas.
No entanto, os beneficiários do Bolsa Família, tem acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa gratuitamente.
Em outras palavras, mais de 55 milhões de brasileiros diminuirão seus gastos com medicamento.
Com essa economia eles podem dar um respiro no orçamento mensal, e investir mais em comida de qualidade na mesa ou mais qualidade de vida.
Veja abaixo uma tabela com alguns dos medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular.
É importante informar que só serão destacados alguns medicamentos. Para acessar a lista completa de medicamentos, acesse o site Gov.br.
| Modalidade | Patologia | Princípios ativos/insumo |
| Gratuidade | Asma | Brometo de Ipratrópio 0.02mg |
| Gratuidade | Diabetes | Cloridrato de metformina 500mg |
| Gratuidade | Hipertensão | Atenolol 25mg |
| Subsidiado | Dislipidemia | Sinvastatina 10, 20 e 40mg |
| Subsidiado | Doença de Parkinson | Cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg |
| Subsidiado | Incontinência | Fralda geriátrica |
Quem tem direito a participar desse programa?
O programa é destinado às famílias de baixa renda, mas não necessidade de comprovar renda.
Então, qualquer pessoa pode ir a uma farmácia credenciada e participar.
No entanto, para os beneficiários do Bolsa Família, que possui gratuidade em todos os medicamentos participantes do programa, será necessário comprovar que é contemplado por esse programa.
Portanto, se os gastos com medicamentos estão pesando no orçamento familiar, procure uma farmácia credenciada na sua cidade e veja os medicamentos disponíveis.
Como faz para pegar remédio na Farmácia Popular?
Em primeiro lugar, você precisa encontrar uma farmácia ou drogaria credenciada, geralmente ela possuirá o logo do Programa Farmácia Popular.
No site do governo encontramos uma lista completa com o nome e endereço das farmácias credenciadas em todo o Brasil.
Para solicitar o medicamento gratuito ou comprar um subsidiado, compareça até a farmácia ou drogaria com o CPF, documento de identificação e receita médica válida.
A receita médica deve estar no prazo de validade e pode ser tanto do SUS, quanto de empresas particulares.
Caso deseje retirar fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos, ou ser PcD.
Nesses casos, também será solicitado prescrição, laudo ou atestado médico que aponte a necessidade do produto.
Se o interessado não puder comparecer ao estabelecimento, seu procurador ou representante deve ir e apresentar os seguintes documentos:
- Receita médica no prazo de validade;
- Documentos oficiais do beneficiário titular da receita.
O representante legal também deve apresentar documentos oficiais e a documentação legal que comprove a responsabilidade.
Programa Dignidade Menstrual
Em janeiro de 2024 entrou em pleno vigor o Programa Dignidade Menstrual.
Nele, mulheres em situação de vulnerabilidade social e financeiro podem retirar absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular.
Conclusão
O Programa Farmácia Popular é uma ferramenta importante para diminuir os custos das famílias de baixa renda com medicação.
Em consequência disso, além delas terem um respiro no orçamento, também usufruem de mais qualidade de vida e podem conduzir melhor seus tratamentos médicos.
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