Como funciona o LOAS para idoso e como aderir?

Você sabe como funciona o LOAS e como é possível aderir ao programa? Ele traz benefícios para idosos ou pessoas com necessidades especiais.

Anúncios

E hoje vamos descobrir quais são os principais requisitos e como é possível começar a receber o benefício LOAS. 

O que é o LOAS?

O benefício BPC, Benefício de Prestação Continuada, é previsto na LOAS, conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social, é uma garantia para deficientes e idosos.

E o BPC que é regido pelo LOAS é um tipo de auxílio financeiro para idosos acima dos 65 anos e pessoas com deficiência, nesse caso de qualquer idade, que não tenham como se sustentar.

E como funciona o LOAS?

Essa lei que rege os benefícios sociais do BPC é muito importante, já que auxilia deficientes e idosos sem fonte de renda que acabam por receber uma forma de se sustentar.

Anúncios

O que para muitas pessoas pode ser a única fonte de renda existente, segundo o Portal da Transparência, mais de 4 milhões de pessoas utilizam o benefício social.

Ele vai garantir um salário mínimo para essas pessoas que não conseguem se sustentar sozinhas ou a família não tem como se sustentar.

É um benefício que existe desde 1993 e é pago pelo INSS, Instituto Nacional de Seguro Social.

E mesmo sendo pago pelo INSS ele não exige a necessidade de ter contribuído para o fundo, principalmente porque os valores acumulados não vão influenciar nos valores recebidos do BPC.

Depois de cadastrado no programa, o indivíduo irá receber seu benefício mensalmente e a cada dois anos a sua situação cadastral será analisada, para saber se ainda é necessário que se tenha o benefício.

Quais são os requisitos para aderir ao benefício social?

Para se inscrever no programa é necessário cumprir alguns requisitos, tanto os idosos quanto às pessoas com deficiência.

Requisitos da LOAS para idosos

Para ter direito ao benefício de prestação continuada para idosos é necessário ter 65 anos ou mais e comprovar atestado de pobreza ou de necessidade.

Além disso, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) e ter um CPF.

Para que o idoso possa estar apto a receber, ele deve ter uma renda familiar por pessoa que seja igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, que em 2023 é R$325,50.

Não pode também receber previdência social ou benefícios previdenciários, com exceção apenas dos benefícios de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória.

Requisitos da LOAS para pessoas com deficiência

Já para pessoas com deficiência é necessário passar pela perícia do INSS, que realiza uma avaliação social e médica.

O indivíduo precisa também comprovar atestado de necessidade e pobreza, além de ter uma renda familiar inferior à ¼ do salário mínimo.

Também não poderão receber o BPC quem estiver recebendo valores de previdência social ou benefícios previdenciários, com exceção de assistência médica ou pensão especial indenizatória.

E a pessoa precisará estar inscrita no Cad Único, com CPF ativo e ser brasileiro nato ou naturalizado.

Como solicitar o LOAS para idoso?

E se você quiser solicitar o seu benefício de prestação continuada pelo LOAS, o idoso terá que fazer seu cadastro único no CRAS, Centro de referência de Assistência Social, que esteja mais perto de você.

Para isso, é necessário levar os seus documentos e o de sua família até o CRAS e finalizar a sua inscrição.

Depois do seu Cadastro Único, você poderá dar entrada no LOAS pela internet, a partir do portal Meu INSS.

Lá você terá que fazer um cadastro caso necessário, se já tiver conta basta fazer o login com CPF e senha cadastrada.

Ao entrar na sua conta, clique no botão de novo pedido e digite “Benefício Assistencial ao Idoso”, já que este é o seu caso, se fosse de deficiente seria “à pessoa com deficiência”.

Na próxima tela será necessário enviar os seus documentos e avançar conforme os passos seguintes.

É necessário esperar que a análise dos documentos seja feita, o que pode levar até 90 dias úteis. E se você quiser acompanhar o andamento basta entrar no site do Meu INSS ou ligar para o telefone do INSS, 135.

Quais são os documentos necessários para o idoso?

Para obter o LOAS idoso é necessário subir uma série de documentos para o Portal Meu INSS, como por exemplo o comprovante de inscrição no Cadastro Único, ou no Cad Único.

O indivíduo também precisa de documento de identificação com foto, que pode ser o RG ou a CNH, além de CPF, comprovante de residência e comprovante de renda.

No caso de ser um benefício para idosos, é necessário apresentar o termo de tutela, para quem tem filhos menores de 18 anos, filhos de pais falecidos ou desaparecidos também.

Doenças com direito ao LOAS

Além das informações referentes ao LOAS para idoso, podemos ver também quais são as doenças que se classificam na deficiência.

Saber o que se enquadra nesse quesito é importante para que possa fazer a solicitação de forma correta, com mais chances de ser aprovada pelo INSS.

Não teremos todas as doenças na lista dos que têm direito ao LOAS, mas é necessário conhecer pelo menos o básico do que pode ser reconhecido como causador de deficiência.

Lembrando que as deficiências que se enquadram nos requisitos podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, mas que de qualquer forma afetem a vida do indivíduo impossibilitando sua participação na sociedade.

Dentre as doenças, estão enquadradas:

  • Transtornos do espectro autista;
  • Doenças renais;
  • Cegueira;
  • Tuberculose ativa;
  • Mal de parkinson;
  • Nefropatia grave;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Hepatopatia grave;
  • Deficiência intelectual de qualquer nível;
  • Transtornos psicóticos;
  • Doenças degenerativas do sistema nervoso;
  • Doenças pulmonares.

Essas são apenas algumas das doenças que se enquadram para o recebimento dos benefícios de prestação continuada do LOAS seja para idoso ou para pessoas deficientes.

Agora que você sabe como funciona o LOAS para idoso, lembre-se de fazer a inscrição no CadÚnico e enviar os documentos corretos ao Portal Meu INSS.