Cronograma de lotes IR: datas, regras, e mais

O cronograma de lotes IR é o assunto do momento, especialmente para quem está aguardando sua restituição.

Isto porque, se tem uma vantagem em declarar o imposto de renda, certamente está na possibilidade de receber uma graninha de volta. 

Para isso, é fundamental ficar atento às datas de pagamento, a fim de saber quando o dinheiro cairá na conta.

E, para te ajudar nessa missão, neste artigo te explicaremos todo o cronograma.

Então, para saber mais e ficar por dentro de tudo sobre a sua restituição, continue sua leitura!

O imposto de renda 

Antes de podermos falar sobre o cronograma de lotes, é importante darmos uma breve introdução sobre o imposto de renda.

Afinal de contas, não dá para saber o que é o cronograma de lotes IR, sem saber porque ele existe.

Explicando brevemente, o imposto de renda é um tipo de tributação aplicada no Brasil.

A tributação recolhe impostos de valores recebidos e bens tributáveis.

Essa taxação pode ser feita diretamente da fonte, no caso de salários, ou pode ser acertada anualmente com a Receita Federal.

Mas, vale dizer que não é qualquer pessoa que deve pagar o imposto de renda.

Isso porque, para pessoas físicas o imposto é devido apenas para quem ganha acima de R$ 2.112.01. 

Cada faixa de renda contribui com uma alíquota específica, que inicia em 7,5% e vai até 27,5%.

Mas, não são apenas os salários que são passíveis de tributação.

Ganhos sem vínculo empregatício, bens e rendimentos de investimentos também podem ser tributados.

Mas, para estes a tributação é diferente, sendo calculado uma alíquota específica para cada tipo.

Para fim de prestação de contas, todos os anos a Receita abre o período de declaração de imposto de renda.

A declaração tem por intuito esclarecer informações para a receita, além de realizar o acerto dos valores pagos ao longo do ano.

Em alguns casos, o cidadão acaba pagando além do que deve em impostos, e é aí que entra a restituição.

O que é restituição? 

Agora que você já sabe o que é o imposto de renda, podemos começar a falar sobre a restituição.

Como foi dito, ao realizar a declaração o cidadão consegue ter acesso a tudo que pagou de imposto durante o ano.

Sendo assim, fica explícito se os valores pagos foram corretos, a mais ou a menos do que o devido.

Quando os valores foram pagos a menos, o cidadão precisa fazer o acerto de contas, pagando o que faltou.

Já quando algo foi pago a mais, é a Receita Federal quem precisa devolver o valor excedente.

Este valor a mais pode ocorrer por diversos motivos.

O principal deles costuma ser algum cálculo que não considere dependentes na folha de pagamento.

Mas, também pode ocorrer do cidadão conseguir comprovar gastos dedutíveis.

Estes são gastos com saúde, educação ou alguma outra categoria que o governo considere passível de dedução.

Neste caso, os valores gastos devem ser restituídos.

Comprovando que pagou a mais, o cidadão já passa a ter o direito de receber de volta.

E é a este processo que se dá o nome de restituição.

A restituição é paga por meio do cronograma de lotes IR.

O cronograma é basicamente uma divisão, de modo que os valores são pagos por grupos.

Isso visa organizar o pagamento, uma vez que são muitas pessoas a receber, além de dar tempo à Receita de reunir recursos para o pagamento.

Como saber se tenho direito a restituição? 

Falar sobre restituição pelo cronograma de lotes IR é algo animador, afinal de contas, quem não ficaria feliz em saber que tem dinheiro a receber?

Mas, como já explicamos, não é todo o mundo que tem esse direito.

E, além disso, nem sempre apenas a declaração de IR te garante o recebimento da restituição.

Isso porque, como já falamos, é preciso comprovar que você pagou impostos além do que deveria.

Em alguns casos, a própria receita já consegue identificar esse pagamento excedente.

Mas, em outros, é preciso recolher comprovações de gastos passíveis de dedução.

Isso significa que se você teve gastos com plano de saúde, por exemplo, você precisa apresentar os comprovantes na sua declaração anual.

O mesmo vale para pagamento de mensalidade de escola, faculdade e outros.

Sendo assim, fica claro que, para saber se você tem direito à restituição, é preciso fazer uma declaração bem detalhada.

Conforme a declaração vai sendo preenchida, o próprio sistema já calcula no canto da tela os valores a serem restituídos.

Vale dizer que cada informação preenchida vai acrescentando valores que podem ser restituídos, caso estes existam.

Por isso é tão importante fazer o preenchimento com muita atenção, além de recolher comprovantes de gastos dedutíveis.

Assim, você consegue garantir valores a restituir, além de poder aumentar esse ganho no cronograma de lotes IR.

Qual o cronograma de lotes IR

E, chegamos finalmente à parte que interessa, já que depois de entender como a restituição funciona, falta saber quando é possível recebê-la.

O cronograma de lotes IR é um esquema pensado para facilitar o pagamento dos valores aos cidadãos.

Nele, são criados grupos, de modo que cada um destes grupos recebe os valores em uma determinada data.

No ano de 2023 teremos 5 lotes prioritários, sendo estes:

1º lote: dia 31/05/2023 

2º lote: dia 30/06/2023

3º lote: dia 31/07/2023 

4º lote: dia 31/08/2023 

5º lote: dia 29/09/2023 

Vale dizer que os lotes são pagos por ordem de prioridade, que é determinada com base em alguns critérios.

Esse ano, temos como prioridade, indo de maior prioridade para menor prioridade: 

• Idosos com idade superior a 80 anos;
• Idosos com 60 anos ou mais;
• Pessoas com deficiência física ou mental com moléstia grave;
• Contribuintes cuja renda principal venha do magistério; 
• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida;
• Declarantes que optaram pelo Pix como método de recebimento; 
• Demais contribuintes.

Não é possível ter certeza sobre qual lote você vai cair, uma vez que tudo é definido por ordem de prioridade.

Mas, todos os meses, 7 dias antes da data de pagamento, a Receita Federal libera a consulta para saber se você caiu no lote em questão.

Por isso, é importante acompanhar, a fim de ficar por dentro do cronograma de lotes IR.

Como saber em qual lote do cronograma de lotes IR você caiu 

Como dissemos, não existe uma definição prévia de data para recebimento da restituição.

Sendo assim, é preciso aguardar a liberação por parte da Receita Federal.

Mas, tem como consultar 7 dias antes da data respectiva a cada lote, a fim de saber se foi contemplado no mesmo, e é isso que te ensinaremos agora.

Primeiro, você deve aguardar a data, e no dia certo terá que acessar o site da Receita Federal.

No site, procure pela aba Imposto de Renda.

Lá você deverá preencher os dados solicitados: CPF, data de nascimento e ano de exercício.

Caso sua declaração tenha sido contemplada no lote, sua restituição sairá da fila, e será definida como enviada ao banco para pagamento.

Desse modo, basta aguardar, e no dia combinado o valor será depositado em sua conta.

Viu como é simples acompanhar o cronograma de lotes IR? 

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