Malha Fina da Receita Federal: o que é, como evitar e mais
A malha fina da Receita Federal costuma tirar o sono de todos aqueles que precisam declarar seu imposto de renda.
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Isso porque, qualquer informação errada na entrega acaba gerando inconsistência, e dificulta na finalização do acerto de contas do IR.
Mas, afinal de contas, o que é a malha fina? Quais erros geram esse prejuízo? Como sair dela?
Se você tem essas e outras dúvidas sobre este assunto, fique tranquilo, pois neste artigo explicaremos tudo sobre ele.
Então, se deseja saber mais sobre a malha fina, e assim evitar cair nela, continue sua leitura!
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O imposto de renda pessoa física
Antes de falarmos sobre a malha fina, é importante tratarmos sobre o imposto de renda.
Afinal de contas, só é possível cair na malha fina quando se declara o IR, sendo fundamental saber o que é.
O imposto de renda pessoa física é uma modalidade de tributo, que tem por intuito recolher impostos provenientes dos ganhos e bens tributáveis do cidadão.
Mas, vale ressaltar que não são todos os cidadãos que possuem a obrigatoriedade de pagar e declarar o imposto de renda.
Isto porque, este só é cobrado de pessoas físicas que possuem rendimento mensal superior a R$ 2.112,01, ou bens e ganhos que ultrapassem determinados valores.
Para cada tipo de bem e ganho existe um valor específico, que deve ser consultado diretamente com a Receita para maiores esclarecimentos.
Outra informação importante é que o imposto de renda é calculado com base em alíquota, ou seja, para cada faixa de renda existe uma porcentagem de IR a ser paga.
Este desconto pode ser feito mensalmente, diretamente da folha de pagamento, ou pode ser feito o acerto anual, pela declaração de IR.
Falando na declaração, esta serve justamente para esclarecer junto à Receita Federal tudo que foi pago pelo cidadão ao longo do ano.
É também na declaração que você declara seus bens ao Governo, como imóveis, automóveis e outros.
Ao realizar a declaração, o cidadão tem a oportunidade de verificar se está tudo certo, podendo tanto receber valores que pagou a mais, quanto acertar pendências que ficaram ao longo do ano.
É muito importante declarar tudo certinho, uma vez que qualquer tipo de omissão pode ser considerado sonegação de imposto, que é crime no Brasil.
Para finalizar, existe também o imposto de renda PJ, que é destinado para empresas.
As regras, alíquotas e preenchimento são diferentes.
Por isso, neste material falaremos apenas sobre a pessoa física, a fim de facilitar o entendimento.
O que é a malha fina da Receita Federal?
Tendo explicado o que é o imposto de renda, podemos finalmente começar a falar sobre a malha fina.
Lembra que falamos sobre a declaração? Então, é justamente nessa parte que entra a malha fina.
Explicando brevemente, a malha fina é o nome popular dado ao fato da declaração ser dada como inconsistente ou incompleta.
Isso significa que quando uma declaração recebe essa classificação, o declarante deixou passar alguma informação, ou a declarou de maneira equivocada.
A malha fina é tida como um alerta, pois, como já dissemos, omissões na declaração podem ser interpretadas como tentativa de sonegação de imposto.
Sendo assim, se a sua declaração cair na malha fina, é sua obrigação provar para a Receita Federal que não houve intenção de omitir informações.
Além disso, você deve acertar todos os pontos que ficaram pendentes, para assim regularizar sua declaração.
Basicamente, as informações que você declara devem condizer com as informações que constam na base de dados da Receita.
E, é quando isso não ocorre que você cai na temida malha fina.
Por isso, é fundamental que sua declaração seja feita da maneira mais transparente possível, se atentando a cada dado inserido.
Então, para resumir bem, se a sua declaração caiu na malha fina é porque alguma coisa não foi feita como deveria, e é importante correr atrás para corrigir o quanto antes!
O que costuma fazer a declaração cair em malha fina
Agora que sabemos o que é a malha fina, faltou explicarmos o que costuma fazer uma declaração ficar nessa situação.
Vale dizer que não existe uma regra, pois, como já evidenciamos, a malha fina ocorre quando existe inconsistência.
Essa inconsistência é entre o que consta na base de dados da Receita Federal versus o que você colocou na sua declaração.
Para ilustrar, seria basicamente: para a Receita consta que você adquiriu em 2023 um imóvel, mas, na sua declaração você não incluiu esse bem, logo, não calculou os tributos sobre ele.
Isso pode ocorrer com literalmente qualquer informação, indo desde saldo em conta bancária não declarado, até carros, imóveis e rendimentos de investimento.
Mas, existem alguns pontos que você deve observar, pois são os mais comuns de haver inconsistência, e veremos agora quais são eles.
1. Dependentes
Quando você inclui alguém como dependente na sua declaração, é importante incluir também os rendimentos dessa pessoa.
Além disso, é importante saber que os filhos só podem constar como dependentes para um dos genitores.
Sendo assim, incluir um filho como dependente que já está nesta situação em outra declaração, pode gerar inconsistência.
2. Saldo em conta bancária
Muitas pessoas acabam esquecendo que os saldos em conta bancária devem ser declarados, e acabam deixando essa informação passar.
Portanto, se você possui valores em suas contas bancárias, não deixe de incluir.
Isso vale tanto para bancos tradicionais, quanto para contas digitais.
3. Se atente para repasses
Outro ponto que costuma gerar inconsistência é quando algum repasse é feito, e não é declarado.
Explicando melhor, é quando uma negociação é feita, como a venda de um carro, por exemplo, e uma das partes declara a compra do bem na declaração.
Já a outra parte não declara a venda, e por consequência não diz que recebeu esse valor.
Então, fica como se o dinheiro tivesse saído de lá, e entrado aqui sem qualquer tipo de explicação.
4. Declarar qualquer coisa para tentativa de dedução
No imposto de renda existe a possibilidade de conseguir uma coisa chamada dedução.
Isto ocorre quando o cidadão comprova gastos com educação, saúde ou alguma outra categoria que seja dedutível.
Sendo assim, se você gastou ao longo do ano com plano de saúde, consultas particulares ou mensalidade de escola, é possível conseguir dedução de seu imposto de renda.
Mas, para isso, é importante apresentar comprovantes válidos.
Apresentar comprovantes inválidos pode fazer com que a sua declaração caia na malha fina, além de parecer uma tentativa de conseguir restituição de maneira fraudulenta. Cuidado!
Existe multa para quem fica com pendência no IR?
Ao longo deste artigo foi possível entendermos tudo sobre a malha fina.
Desse modo, certamente você já está bem preparado, sendo capaz de evitar cair nessa cilada.
Mas, ainda assim é importante falarmos sobre multas e consequências, afinal de contas, cair na malha fina tem algum tipo de punição?
Como mencionado, a malha fina pode ser interpretada como um aviso.
Sendo assim, a Receita Federal te notifica da existência de pendências, a fim de te permitir consertar.
Logo, não existe, a princípio, uma multa para quem cai na malha fina.
O que existe é multa para atraso na entrega da declaração, que ocorre quando esta não é feita no prazo estipulado.
Mas, como também já foi dito, quando a sua declaração cai na malha fina, é sinal de que a Receita está de olho em você.
Isto porque, foram achadas inconsistências, e agora é preciso comprovar que não foi proposital, ou seja, não existiu intenção de sonegar informações.
Além disso, é preciso corrigir tudo o quanto antes, para que a sua declaração saia da irregularidade.
Então, quando uma declaração cai na malha fina, podemos dizer que esta fica com um baita sinal de alerta.
O não-cumprimento com os prazos para regularização da declaração pode gerar prejuízos.
Dentre estes, o mais grave é a situação ser considerada uma tentativa de sonegar imposto e informações, que é crime.
Além disso, não cumprir o prazo para acerto pode ser punido com multa de até 75% do valor a pagar de IR.
Mas, caso você haja com honestidade e busque comprovar tudo certinho e dentro do prazo, não há motivos para preocupação.
Basta regularizar tudo, e assim ajustar sua situação junto à Receita!
Caí na malha fina da Receita Federal: e minha restituição?
Para finalizar, existem casos em que a declaração cai na malha fina por inconsistência de dados, mas, existem valores a serem restituídos.
Nesse caso, a Receita segura sua restituição até que você resolva sua pendência.
Além disso, você não cai nos lotes regulares, ou seja, sua restituição será feita pelos lotes residuais.
Estes demoram mais, e são pagos bem depois, já que é preciso finalizar o pagamento a quem declarou tudo certinho.
Sendo assim, fique tranquilo, pois após resolver a situação, você recebe sim sua restituição!
Então, agora que você sabe tudo sobre a malha fina da Receita Federal, acesse mais conteúdos em nosso site e fique por dentro de todos os assuntos relacionados a finanças!
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