Saiba como usar o FGTS para casa própria

Além da possibilidade de usar o FGTS para casa própria, saiba que o valor serve também para a construção.

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Além disso, há outras possibilidades como amortização ou liquidação do saldo devedor e pagamento de parte do valor das prestações.

E embora pareça um processo complicado, hoje estamos aqui para te mostrar que obter o seu novo lar, pode ser algo simples.

Prossiga a leitura e entenda todas as informações.

FGTS para o pagamento do financiamento habitacional

Em primeiro lugar, devemos falar sobre a compra de imóvel e construção com FGTS.

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O saldo do FGTS pode ser usado no momento da contratação como a entrada do financiamento, constituindo parte do valor.

Também há a possibilidade de pagar o valor total da entrada com o uso do saldo.

Por outro lado, você pode usar o FGTS para casa própria fazendo a amortização ou liquidação do saldo devedor, seja de forma total ou parcial.

Aqui, vale incluir os contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), além de contratos firmados a partir do mês 6 de 2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Mas, é importante que o valor de avaliação do imóvel esteja dentro do limite estabelecido para o SFH, conforme constante na Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional).

Bem como, saiba que é importante atender todas as condições definidas pelo Manual de Moradia Própria publicado pelo Agente Operador do FGTS e Conselho Curador do FGTS.

Enfim, há a possibilidade de pagar parte do valor das prestações com o intuito de diminuir até 80% do valor mensalmente em 12 meses consecutivos.

Requisitos para usar o FGTS para casa própria

Conforme a Caixa Econômica, as condições gerais para uso podem ser acessadas no link FGTS – Moradia neste site.

Assim como, você pode verificar se esta modalidade serve para o seu público, quais são as declarações que precisam ser prestadas e tudo o que é requerido a cada movimentação da conta vinculada, independente da modalidade definida.

Ou seja, pagamento de parte de prestações, liquidação, amortização, construção ou aquisição.

Tendo em vista que este é um financiamento, o valor deve ser usado em algo específico.

Contudo, saiba que algumas condições são evidenciadas no site da Caixa para usar o FGTS para casa própria:

Dessa forma, é necessário ter no mínimo 3 anos de trabalho sob regime do FGTS, somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em empresas diferentes.

Por exemplo, um trabalhador CLT que está trabalhando há 3 anos em uma empresa pode obter, assim como um funcionário que trabalhou 3 anos em 3 empresas diferentes (passando somente 1 ano em cada).

Outro ponto importante é que você não tenha um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.

Por fim, você não pode ser proprietário de um imóvel residencial urbano ou parte residencial de um imóvel misto que esteja pronto ou em construção, localizado no mesmo município da residência atual ou próximo do local de trabalho, incluindo os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.

Condições para usar o FGTS para casa própria (imóvel)

O valor máximo de avaliação deve ser de R $150 mil.

Ou seja, você não consegue sair do FGTS para comprar ou construir um imóvel de qualquer valor acima de R $150.

No caso da construção sem compra de terreno, é preciso que você seja o proprietário do imóvel.

Assim, você não pode usar o valor para construir no terreno de um amigo ou parente.

O imóvel precisa ser destinado à moradia do titular e deve ser residencial urbano.

Bem como, é importante apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.

Por outro lado, é importante estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização, a fim de usar o FGTS para casa própria.

Por fim, é preciso que este seja o primeiro uso do FGTS no imóvel em pelo menos 3 anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel.

Isto é, se o bem foi obtido em 2021 com o uso do FGTS e você pretende usar o saldo para construir, somente poderá ocorrer novo uso a partir do ano de 2024.

Mas, o FGTS não pode ser usado nos seguintes casos:

  • Imóveis residencial para familiares, dependentes ou outras pessoas;
  • Comprar material de construção;
  • Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
  • Reformar ou aumentar o seu imóvel;
  • Compra de imóvel rural ou comercial

Documentos para usar o FGTS para casa própria

Com relação aos documentos necessários, saiba que você deve apresentar o seguinte:

Documento oficial de identificação, extrato de conta vinculada ao FGTS e carteira de trabalho a fim de comprovar o tempo de trabalho.

Por outro lado, caso seja um trabalhador avulso, deve ter em mãos a declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato.

Enfim, tenha a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF.

Se for casado ou tiver uma união estável, a DIRPF de ambos precisa ser apresentada.

Como contratar

Em primeiro lugar, você deve consultar o saldo a fim de usar o FGTS para casa própria.

Para isso, baixe o app acima conforme o seu sistema operacional.

Depois disso, abra o aplicativo e toque em “cadastre-se”.

Assim, é preciso indicar todos os dados como CPF, nome completo, data de nascimento e e-mail.

Em seguida, você deve cadastrar a senha de acesso que precisa ter 6 dígitos numéricos.

Clique em “não sou um robô” para receber o código no e-mail e fazer a confirmação.

Com isso, o cadastro é finalizado e você deve acessar o app com seu CPF e senha cadastrada.

Após o login, aparecerão algumas perguntas sobre a sua vida funcional.

Depois de responder todas, leia e aceite as condições de uso do app, tocando em concordar.

Com isso, você pode desfrutar das vantagens do aplicativo, inclusive verificar o seu saldo disponível para usar o FGTS para casa própria.

Em seguida, você pode baixar o aplicativo habitação Caixa (iOS ou Android) ou ligar para o número 0800 104 0104 ou 4004 0104 a fim de solicitar o uso do FGTS.

O horário de atendimento para quem preferir solicitar pelo telefone, é de segunda à sexta das 8h às 20h.

E independente do canal que você escolher (app ou telefone), é preciso ter em mãos o número do seu contrato.

No entanto, se ainda não usou o FGTS no contrato, reúna a documentação e entregue na agência ou correspondente.

Clicando no link acima, você encontra um local de atendimento próximo de sua residência.

Como resultado, o banco analisa a sua solicitação e caso a resposta for positiva, você está livre para usar o FGTS para casa própria.