O que é hipoteca? Tire as suas dúvidas agora!
A hipoteca é um termo amplamente utilizado no contexto financeiro e imobiliário, mas nem todos têm um conhecimento aprofundado sobre o seu significado e funcionamento.
Ao longo deste artigo, vamos abordar o conceito de hipoteca, explicar como ela funciona, destacar as características envolvidas, além de explorar os direitos e obrigações tanto do proprietário do imóvel quanto do credor hipotecário.
O que é hipoteca?
A hipoteca é um termo comumente usado no contexto do mercado imobiliário e refere-se a um tipo de garantia utilizada em empréstimos ou financiamentos de imóveis.
É um acordo feito entre o proprietário do imóvel, que é o devedor, e o credor, que geralmente é o banco ou instituição financeira, nesse acordo é concedido uma quantia de dinheiro para o devedor, com juros baixos e prazos longos.
A hipoteca é formalizada por meio de um contrato e geralmente envolve o registro dessa garantia em um cartório de registro de imóveis, a fim de estabelecer a preferência do credor sobre o imóvel em relação a outros eventuais credores.
A verdade é que a prática da hipoteca é muito mais comum nos Estados Unidos, enquanto no Brasil, vem se deteriorando mais a cada ano, mas ainda existe.
Isso acontece porque no Brasil acaba sendo mais difícil ter um imóvel próprio, então os brasileiros possuem um cuidado maior com esse bem em específico. Quase nunca o utilizam como garantias de empréstimos.
Como funciona?
Depois de dar entrada em uma hipoteca, o imóvel ainda continua no nome do proprietário.
E quando não é feito o pagamento das parcelas referentes ao empréstimo, o banco pode entrar com a justiça para tomar o imóvel para eles.
Mas isso não significa que o proprietário não possa vender este imóvel, porém, ele ainda deve pagar e caso não pague as parcelas o imóvel ainda pode ser tomado mesmo que ele pertença a outra pessoa.
Algo que vale ser mencionado é que segundo a lei n° 10.406/2002, é possível que faça a hipoteca de um mesmo imóvel duas vezes, mesmo que a primeira não tenha sido paga completamente.
Tipos de hipoteca
No Brasil, mesmo que essa prática de garantia não seja muito utilizada, ela tem três opções disponíveis no mercado.
A primeira delas é a convencional, sendo também o tipo mais comum de todos em que o imóvel é dado como garantia ao credor.
Em segundo lugar temos a hipoteca legal, ela é prevista na lei e não é feita uma oferta pelo devedor. Não é uma modalidade muito utilizada, mas quando optam por ela é geralmente para compensação de prejuízos.
Em terceiro lugar está a jurídica, nesse caso é a justiça que determina a hipoteca de um imóvel, para que a condenação final esteja garantida.
Vantagens e desvantagens
Usar esse método de empréstimo para obtenção de valores pode ser uma boa ideia, mas você precisa estar ciente de todas as características antes de qualquer coisa.
Por isso, vamos conhecer as principais vantagens e desvantagens de dar entrada em uma hipoteca usando sua casa como garantia.
Vantagens
A primeira vantagem que pode ser pontuada é a possibilidade de obter valores muito mais altos em empréstimo quando se coloca a casa como garantia.
Além disso, quando comparado a outros tipos de financiamentos e empréstimos, as taxas de juros costumam ser mais baixas, já que a garantia é o imóvel o que reduz o risco para o credor.
O financiamento hipotecário permite que os devedores paguem o valor do empréstimo em parcelas ao longo de um período de tempo estipulado.
Outro ponto positivo é que os prazos são maiores, dando uma chance de planejamento financeiro para o devedor.
Desvantagens
A principal desvantagem da hipoteca é o risco de perder o imóvel em caso de inadimplência. Se os pagamentos não forem feitos conforme acordado, o credor pode executar a garantia hipotecária e tomar posse do imóvel.
Além disso, quando se tem uma hipoteca é uma responsabilidade a mais nas mãos do devedor, ele precisa garantir que esses pagamentos caiam de forma frequente para que não perca sua moradia.
Embora as taxas de juros para hipotecas sejam geralmente mais baixas, o custo total do empréstimo pode ser alto devido ao longo prazo de pagamento.
Isso ocorre porque os juros acumulados ao longo do tempo podem aumentar o montante total pago.
E por fim, a hipoteca acaba restringindo a liberdade do proprietário com seu imóvel, já que durante esse período ele pode ter limitações para venda ou alteração estrutural do imóvel.
É importante considerar cuidadosamente as vantagens e desvantagens da hipoteca antes de se comprometer com um financiamento.
Avaliar a capacidade financeira, entender as obrigações contratuais e buscar aconselhamento profissional são passos essenciais para tomar uma decisão informada.
Hipoteca X Alienação fiduciária X Penhor
A hipoteca nós já sabemos o que é, se trata de oferecer um bem, geralmente um imóvel, como garantia de um financiamento ou empréstimo.
Isso faz com que os juros do seu financiamento sejam mais baixos e os prazos maiores.
Enquanto a alienação fiduciária se trata de uma garantia na qual o devedor faz a transferência do bem para o credor até que todo o pagamento seja concluído.
Se a alienação fiduciária não for paga o credor pode ficar com o bem sem que seja necessária intervenção jurídica, já que o bem já está em sua posse.
Enquanto o penhor se trata da garantia com um bem móvel, que nesse caso não pode ser um imóvel. O que acaba sendo entregue como garantia nesse caso são obras de arte, jóias de família e outras coisas que tenham valor.
É entregue o bem ao credor que fica com ele até que seja pago todo o empréstimo. Caso exista a inadimplência o credor pode vender o bem para que recupere o valor ou ficar com ele.
O penhor é uma prática muito mais comum nos Estados Unidos do que no Brasil, assim como a hipoteca.
É fundamental conhecer todas as suas opções ao buscar fazer um financiamento ou empréstimo com instituições financeiras.