Quanto custa para mudar o nome: Saiba mais sobre os valores!
Já pensou quanto custa para mudar o nome? Algumas pessoas esperam chegar à idade adulta para trocar o nome que possuem de nascença, enquanto outras acabam trocando o sobrenome quando casadas com alguém.
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O motivo pode ser pessoal, profissional e até mesmo legal. Mas independente da razão, trocar de nome é um processo importante e muito burocrático.
É um processo que envolve gastos, tanto para mudança do nome quanto para atualização de documentos em que o seu nome esteja presente.
Qual o processo legal para mudar o nome?
Em 2022 uma nova lei entrou em vigor, a Lei 14.382 simplificou e até mesmo reduziu custos para mudança de nomes e sobrenomes no Brasil.
Antes para que os indivíduos pudessem trocar seus nomes eles tinham que atender certos requisitos.
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Como por exemplo, ter um nome que gere constrangimento, com erro de grafia, para testemunhas de crimes ou então para quem quisesse adotar um apelido.
De qualquer forma, se você não atendesse a alguns desses requisitos o juiz não aceitaria o seu pedido.
Mas agora com a lei 14.382 colocada em vigor em 2022, o principal requisito é ter 18 anos.
Para a mudança de nome você precisará ter pelo menos 18 anos e fazer essa solicitação em um dos mais de 7 mil cartórios espalhados ao longo do Brasil.
Mas isso está voltado apenas para nomes, já para os sobrenomes você precisará levar documentos que comprovem sua relação com o sobrenome para que ele possa ser mudado.
E ainda de acordo com essa nova lei você pode mudar o seu nome apenas uma vez em cartório, caso precise ou queira fazer a mudança novamente é necessário uma autorização judicial .
Já para mudança de sobrenomes, isso pode ser feito quantas vezes você quiser e sem limites.
Quanto custa para mudar o nome?
E como mencionamos, mudar o nome é um processo que vai lhe custar certa quantia, que pode variar de R$100 a R$400 reais, dependendo do estado no qual você se encontra.
Por exemplo, em São Paulo custa aproximadamente R$170 reais para fazer a mudança de nome, em outros estados isso vai mudar.
Já no Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e outros estados o valor poderá variar. E além da taxa paga para o cartório, o indivíduo que trocar de nome terá que arcar com os gastos de emissão de outros documentos.
Como o RG, que em alguns lugares pode chegar a custar R$188, assim como a CNH que também tem uma taxa para sua segunda emissão, já para a certidão de nascimento a emissão é gratuita.
Como mudar o nome?
Para fazer a mudança do nome, você vai precisar ir até um cartório da sua cidade, e é claro, precisa ter mais de 18 anos para realização desse processo.
Como não é mais necessário apresentar uma justificativa para fazer a mudança, você só precisará ter os 18 anos como principal requisito e os documentos necessários.
Dentre os documentos requisitados temos o RG, CPF e a sua certidão de nascimento atualizada.
Assim que todo o processo no cartório for finalizado, você terá que esperar que o cartório notifique outros órgãos de expedição.
Dessa forma você pode pedir a emissão de novos documentos, como RG, certidão, CNH e outros com o seu novo nome e a data de mudança.
Como mudar o nome de um recém nascido?
E se você está contemplando a possibilidade de mudar o nome do seu recém nascido, isso pode ser feito também.
Em até 15 dias depois do nascimento e do registro, você poderá ir até o cartório para mudar o nome do seu bebê.
Para isso os dois pais precisam concordar com essa mudança e comparecer no cartório juntos, portando seus documentos e a certidão de nascimento.
Se passar dos 15 dias, a criança precisará esperar até que faça 18 anos para que possa fazer a mudança do nome.
E para mudar o sobrenome?
E para fazer a mudança do sobrenome, você também precisará seguir algumas etapas específicas.
Para fazer a mudança você precisa incluir um sobrenome da sua família, excluir ou incluir o sobrenome do seu cônjuge, ou então incluir ou excluir o sobrenome de um padrasto ou madrasta.
E para fazer esse processo é a mesma coisa de mudar o seu prenome ou nome, devem ser seguidos os mesmos passos, porém, é necessária a comprovação da sua relação com esse sobrenome e você.
E mesmo se você quiser mudar de sobrenome mais de uma vez basta ir até o cartório e fazer o mesmo processo, seja quantas vezes precisar.
Diferentemente do seu nome que pode ser mudado apenas uma vez e se você precisar fazer uma segunda mudança, terá que pedir de forma judicial.
Outros casos para mudança de nome
E se você está buscando fazer a troca de nome por ser transgênero, isso também pode ser feito em cartório.
Não necessariamente a pessoa precisa ter passado pela cirurgia de redesignação, se ela fizer o pedido poderá trocar de nome sem grandes problemas.
Se a sua solicitação for a troca de nome para trans, o gênero também será trocado em todos os seus outros documentos emitidos.
Agora que você sabe sobre todas as mudanças da legislação e como trocar de nome se tornou algo mais fácil e simples, e que na verdade acaba não envolvendo tantas burocracias.
É importante entender o processo específico de mudança de nome em sua jurisdição e considerar cuidadosamente os prós e contras antes de tomar uma decisão.
Por exemplo, mudar de nome pode ter implicações em termos de histórico de crédito, histórico escolar e registros médicos.
Além disso, pode levar tempo para que você e as pessoas próximas a você se acostumem com a mudança, sem contar que por um tempo você ficará sem RG, passaporte, carteira de trabalho e terá que solicitar todos novos documentos.
Você também sabe quanto custa para mudar o nome e que o valor pode variar dependendo do estado no qual o cartório e você estão.
