Certificado digital SPC – Saiba como obter

Certificado digital SPC é um documento eletrônico que identifica e representa uma pessoa física ou jurídica no ambiente digital.

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Dessa forma, você tem a liberdade de assinar documentos a distância e com validade jurídica.

Saiba os demais benefícios deste serviço oferecido pelo SPC.

O que é

Como dito acima, este é um documento com validade jurídica e aspectos de segurança digital.

Isso porque usa um sistema de criptografia assimétrica, incluindo seu nome, chave pública, entidade emissora, assinatura digital e prazo de validade.

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Portanto, saiba que a emissão, distribuição, renovação e revogação do certificado é feita por uma autoridade certificadora.

Esta é uma entidade que faz a validação dos certificados e está vinculada a uma hierarquia na infraestrutura de chaves públicas (ICP).

Vantagens do Certificado digital SPC

Mas, deixando toda a formalidade de lado, qual o benefício em obter este tipo de documento?

Bom, são vários, partindo do fato de que você obtém uma identidade na internet.

Por isso, a sua assinatura deve ser reconhecida em todas as transações digitais de forma legal, verdadeira e autêntica.

Ou seja, não é preciso ir ao cartório para reconhecer firma.

Sendo assim, a economia de tempo, dinheiro e recursos ambientais, mobilidade e agilidade em seu trabalho, redução da burocracia e simplificação do dia a dia, resolução de pendências junto à Receita e outros órgãos, além da possibilidade de assinar contratos e autenticar documentos, são algumas vantagens.

Etapas para emitir o Certificado digital SPC

Para obter este documento, é preciso que você passe por algumas etapas,partindo da aquisição.

Neste primeiro passo, você define o produto adequado conforme sua necessidade.

Inclusive, o pagamento pelo serviço pode ser feito com saldo de créditos da loja, boleto bancário ou cartão de crédito.

Depois disso, ocorre o agendamento da validação presencial.

Assim, o terceiro passo seria a validação, em que é preciso visitar um ponto de atendimento a fim de que ocorra a identificação e validação dos seus documentos.

Como resultado, uma pessoa diferente daquela que fez a identificação, faz uma conferência dos documentos apresentados.

Enfim, acontece a emissão.

Por isso, você sai usando o certificado A3 ou recebe o Certificado digital SPC A1.

Vale destacar que os certificados são qualificados em função do nível de segurança que oferecem:

O A3 é mais seguro, tendo em vista que é armazenado em dispositivo criptográfico.

Já o A1 é armazenado diretamente em seu computador.

Informações sobre a emissão do certificado e a validação 

Em primeiro lugar, saiba que você pode emitir mais de um certificado digital na mesma mídia criptográfica que seria o token ou cartão, já que até 3 certificados podem ser armazenados em cada dispositivo.

Mas, isso não é indicado porque caso você esqueça a senha, pode perder todos eles de uma vez.

Agora podemos falar um pouco sobre a validação do documento.

Para a emissão do Certificado digital SPC, você precisa visitar um ponto de atendimento com os documentos pessoais originais em mãos.

Estes documentos devem estar dentro do prazo de validade e precisam ser válidos em todo o território nacional.

Em alguns casos, também é preciso indicar o número do PIS ou CEI.

No caso do certificado PJ, também é preciso apresentar os documentos constitucionais da empresa.

Se tiver dúvidas quanto aos documentos, ligue para (11) 4003-0683.

Além disso, é possível usar algum tipo de procuração para emitir um certificado?

Tanto para pessoa física, quanto para jurídica, isso não é possível.

Entretanto, você pode receber o atendimento em sua residência caso não consiga comparecer ao local.

Apesar disso, a empresa adiciona custos de visita e deslocamento.

Você pode entrar em contato com o ponto de atendimento mais próximo de sua residência para solicitar o orçamento.

E falando sobre dinheiro, saiba que o valor da validação está incluído no preço do certificado.

Informações sobre a renovação e compra do Certificado digital SPC

Assim como os demais documentos, o certificado tem um prazo de validade.

Portanto, os do tipo A1 são válidos por 1 ano.

Já os certificados do tipo A3 podem ter validade de 1 a 5 anos.

Você receberá avisos por meio do e-mail cadastrado com 90, 45, 30 e 15 dias de antecedência.

A empresa informa que o ideal seria se organizar para fazer a renovação com 45 dias de antecedência.

Com relação à compra, o que fazer caso comprar o certificado errado?

Você pode fazer a troca dentro de 7 dias úteis.

Para isso, basta ligar para (11) 4003-0683.

Safenet e Certificado Safe ID

Além disso, é interessante que você saiba que o Safenet é um programa que gerencia o uso do seu Certificado digital SPC pelo computador.

Por meio deste programa, é possível ver o documento, bem como, alterar senhas.

Também precisamos falar sobre o Certificado Safe ID, um documento que é armazenado na nuvem.

Isso faz com que você consiga acessar o certificado a partir de qualquer computador autorizado.

Portanto, a autorização é feita por meio de um app, em que também é possível consultar o histórico de uso.

E para associar outros computadores ao certificado em nuvem, basta instalar no computador o programa Safe ID Desktop.

Nesse sentido, a associação é feita por meio de um QR Code.

Como obter o Certificado digital SPC

O primeiro passo é acessar o botão abaixo e rolar até a parte de “vamos descobrir qual modelo de Certificado você precisa?”

Caso precise de um certificado para pessoa física (profissionais), selecione esta opção.

Em seguida, defina o motivo de uso (pessoal, profissional da área da saúde, profissional autônomo ou advogado).

Depois disso, a empresa indica o melhor tipo de certificado para você, sendo que dá para ir diretamente à loja ou saber mais sobre aquele modelo.

O mesmo é feito no caso da pessoa jurídica (empresa).

Por isso, basta selecionar a opção de PJ e indicar o motivo do uso (cumprir obrigações fiscais com o Governo, como o SPED, Siscomex, e-CAC, entre outros, emitir nota fiscal eletrônica ou acessar o eSocial).

Enfim, você pode verificar se seu Certificado digital SPC está funcionando, ao clicar aqui.

Dúvidas comuns

O que é revogação do certificado?

É o ato de bloqueio definitivo em caso de perda ou roubo, quando identificado alguma irregularidade na emissão ou pela simples vontade do titular.

Para isso, basta acessar o site, na página de instalação.

Assim, é preciso localizar a alternativa de “revogação do certificado” e digitar o número do protocolo.

No entanto, também há a possibilidade de localizar o modelo de carta de revogação na página instalação do site.

Dessa forma, você preenche o documento e envia.

Se você perder seu certificado, pode contar com a revogação para bloquear de forma definitiva o uso.

Como resultado, você evita que o documento seja usado por terceiros.

Contudo, a revogação torna o certificado inutilizável e exige que o titular pague pelos custos se quiser fazer a aquisição novamente.

Em quais sistemas posso usar o Certificado digital SPC?

O ideal é usá-lo no Windows, pois não é indicado no sistema operacional MacOS.

Já no Linux, não funciona.

Como assinar um documento em WORD ou PDF?

Clique nos links conforme sua dúvida (Word ou PDF). A empresa esclarece todas as informações necessárias.

Tenho um certificado digital A1, como adicionar uma senha?

Basta importar o arquivo de backup clicando em “ativar proteção de chaves privadas fortes”.

Inclusive, aqui vale destacar que é indicado que você faça uma cópia de segurança (backup) do seu documento.

Armazene a cópia em outro computador ou dispositivos como hds externos, pen-drives e CDs/DVDs.

Aqui, vale destacar um ponto relevante:

O certificado A3 ou A1 não é compatível com tablet ou smartphone.

Em outras palavras, o uso ocorre somente em computadores devido a limitação operacional.

Demais dúvidas sobre o Certificado digital SPC

O que fazer caso não consiga comparecer no dia da validação e não puder pagar pela visita em minha residência?

O ideal é que você tente reagendar sua validação presencial por meio do site.

Uma dica interessante dada no site é para que você evite deixar para emitir seu certificado digital em datas próximas ao cumprimento de obrigações porque a agenda costuma ficar cheia.

Outro informação importante seria não aparecer no ponto de atendimento sem ter agendado a validação presencial porque provavelmente não será atendido.

Caso ainda tenha dúvidas, visite o site da empresa.

Escrito por Luciana Sampaio

Entusiasta de novas tecnologias e da escrita, encontrou no Jornal útil a oportunidade de escrever sobre temas do seu interesse que englobam o mercado financeiro.