Quem Tem Direito ao PIS e Como Receber o Valor?

Você sabe quem tem direito ao PIS e se você é uma dessas pessoas? Mais de 23 milhões de pessoas vão receber abono do PIS neste ano, em 2023, e se você quer entender mais se tem direito a esse valor nós vamos te ajudar!

E se for um desses trabalhadores a receber o valor, deve saber algumas informações importantes referentes ao benefício, como as datas, valores e o banco que vai receber.

O que é o PIS?

PIS é um benefício aos trabalhadores pela Caixa, fazendo parte do programa social destinado a todos trabalhadores regularizados pela CLT no Brasil.

Ele é chamado de Programa de Integração Social, o PIS é muito mais que um número. 

O PIS é constantemente associado ao PASEP, um Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, isso por que ambos foram unidos para fazer parte dos benefícios de FGTS.

Esse programa se refere a uma taxa que as empresas privadas devem depositar mensalmente em um fundo relacionado aos seus funcionários, é como uma contribuição para favorecer a distribuição de renda.

Tudo que for depositado em nome do PIS é destinado ao FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador, em que existe toda uma cadeia de programas.

O FAT, vai custear programas como Seguro Desemprego e o Abono Salarial, além de outros programas importantes aos trabalhadores.

Todas as contribuições feitas pelas empresas visam se tornar benefícios aos trabalhadores, em especial os trabalhadores de baixa renda que trabalham em empresas privadas.

É importante entender que o PIS não é um tipo de contribuição feito para contas individuais, apesar de ter sido um dia, em 1988 ele passou a ser para contas ligadas aos funcionários de uma empresa.

Há quem confunda o NIS e o PIS, mas eles são coisas diferentes apesar de possuírem a mesma numeração. O NIS é um número para identificação social para que então se receba os benefícios de programas sociais do governo.

O que é o abono salarial?

Abono salarial, assim como o PIS é uma forma de benefício social aos trabalhadores, mas apesar de estarem muitas vezes relacionados não são a mesma coisa.

O abono é um benefício anual oferecido a todo trabalhador CLT, ele pode ter o mesmo valor de um salário mínimo e pode ser pago conforme um calendário estabelecido pelo CODEFAT.

Existem algumas condições para ser sacado, como por exemplo, estar cadastrado há 5 anos ou mais no PIS.

Quem tem direito ao PIS?

E uma das coisas relacionadas ao PIS é o abono salarial, que muitas pessoas acabam ligando os dois termos, se tornando “abono do PIS”.

Para receber esse benefício existem algumas condições necessárias, o trabalhador que quiser coletar esse benefício terá que se encaixar nesses critérios.

Como por exemplo, estar trabalhando de carteira assinada por pelo menos 5 anos e receber até 2 salários mínimos por mês.

Assim como ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano base e ter informado os seus dados corretos ao RAIS, Relatório Anual de Informações Sociais, até servidores públicos possuem esse direito.

E quem não possui direito ao PIS?

E existem alguns tipos de profissionais que não possuem direito a esse benefício, isso por que não estão contratados com carteira assinada por uma empresa privada.

São eles empregados(as) domésticos(a), assim como trabalhadores rurais e urbanos que tenham sido empregados por pessoas físicas.

Qual o valor a ser recebido?

Para o ano de 2023, os pagamentos relacionados ao PIS e PASEP, vão ser divididos em seis lotes diferentes, os números são todos relacionados ao mês de nascimento do beneficiário.

O valor do abono salarial de PIS que será pago, é referente a quantidade de meses que foram trabalhados no ano de 2021, ele pode começar em valores de R$108,50 indo até R$1302.

Segundo o governo, o valor total pode chegar a mais de três bilhões e meio do que deve ser pago para todos os trabalhadores do Brasil.

Como receber o valor?

Para saber se você tem o valor a receber, é necessário fazer a consulta. Portanto, baixe o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, também chamado de CTPS Digital, ou então visite o site do portal Gov.br.

Faça o seu login ou baixe o aplicativo, na opção de benefícios você pode conferir o abono salarial para conferir se você possui ou não algo a receber.

O saque pode ser feito pela própria Caixa Econômica, nos caixas eletrônicos junto do cartão cidadão com a senha necessária.

Enquanto o recebimento poderá ser feito por crédito no Caixa TEM, a poupança digital social da Caixa ou por conta corrente da Caixa.

Calendário de pagamento PIS

O calendário ou cronograma de pagamentos do PIS é relacionado ao aniversário do trabalhador, e neste ano será pago até julho de 2023.

são dois lotes pagos por mês, com todos os pagamentos finalizados até dezembro, veja como será:

• Janeiro – 15/02/2023
• Fevereiro – 15/02/2023
• Março – 15/03/2023
• Abril – 15/03/2023
• Maio – 15/04/2023
• Junho – 15/04/2023
• Julho – 17/05/2023
• Agosto – 17/05/2023
• Setembro – 15/06/2023
• Outubro – 15/06/2023
• Novembro – 17/07/2023
• Dezembro – 17/07/2023

Se a informação que você busca é referente ao pagamento do PASEP, saiba que as condições são diferentes assim como as datas de pagamento.

O que acontecerá se não for sacado?

Se o PIS ou o PASEP não for sacado, é ativada a medida provisória n° 946 criada em 7 de abril de 2020, que fará com que esse fundo seja extinto e o valor passar para o FGTS.

E para que você faça o saque, são necessários alguns documentos de identificação para que a Caixa aceite a transação. Sendo o principal deles qualquer documento com foto em que a pessoa seja identificável.

Podendo ser uma carteira de habilitação, identidade, carteira funcional, identidade militar ou algum passaporte emitido no Brasil ou fora.

Agora que você conhece mais sobre PIS e como funciona esse benefício social, faça a consulta pelo site ou pelo aplicativo para saber se você pode receber o valor previsto.