Casas do governo para pessoas de baixa renda: Quem tem acesso?

O que são as casas do governo para pessoas de baixa renda? Essa questão é muito recorrente quando você tem o sonho da casa própria, porém, não retém os recursos necessários para dar entrada em uma.

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No entanto, o Brasil vem enfrentando graves problemas econômicos nos últimos e, isso vem afastando grupos familiares inteiros de ter um imóvel próprio e sair da vida de pagamento de aluguéis.

Contudo, com a criação de programas sociais que auxiliam a população com menor renda – ou não tão baixa assim como você verá – em busca de habitação, esse panorama vai mudando, ainda que a situação econômica que o Brasil passa dificulte esse processo.

Portanto, para saber mais sobre os programas de habitação para pessoas de baixa renda, continue sua leitura no artigo abaixo, que foi feito pensando em você, que deseja ter sua casa própria, mas infelizmente, está tendo dificuldades para atingir esse sonho.


Quais são os programas de habitação para pessoas de baixa renda?

Em primeiro lugar, você precisa voltar ao passado para entender como surgiram os programas de habitação para pessoas de baixa renda, para então, seguir para o presente e contemplar como estão os programas atuais.

Portanto, partindo do começo, em 2009 o primeiro programa social com objetivo de dar moradia a pessoas com baixa renda foi inaugurado pelo Governo Federal, do até então presidente, Luiz Inácio da Silva.

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O programa chamado Minha Casa Minha Vida, continha a ideia de proporcionar acesso à moradia própria para todos os cidadãos brasileiros, tanto em áreas rurais como em ambientes urbanos.

No entanto, em 2020, agora com o país passando por uma nova gestão, o programa anterior foi substituído por outro, desta vez chamado Programa Casa Verde e Amarela, que tem a mesma proposta que seu predecessor. 

Desta forma, hoje em dia, você vai encontrar programas derivados deste atual. Por exemplo:

  • Programa Pró-Moradia
  • Programa Parcerias
  • Locação Social
  • Programa Aproxima

Cada um desses, além do Casa Verde e Amarelo, do qual se ramificam, abordam uma parcela da população e oferecem soluções para seus problemas, que ainda que possam ser diferentes, convergem na falta de habitação.


O que são as casas do governo para pessoas de baixa renda?

As casas do governo para pessoas de baixa renda são aquelas que fazem parte de alguns dos programas já citados. Há diferentes modalidades para você ter acesso a uma, mas todas elas foram construídas recentemente pelo governo ou imóveis públicos desocupados.

Contudo, isso pode variar baseado no local onde você vive. Áreas urbanas e áreas rurais, apesar de atendidas pelos mesmos programas, possuem coberturas diferentes, assim como regras para serem usados.

Por isso, é muito importante que você saiba quais são essas peculiaridades e como você se encaixa em cada uma delas.


Programa Parcerias

A modalidade de financiamento Parcerias busca, com os governos estaduais e municipais, facilitar o acesso à casa própria pelas famílias de baixa renda. 

Portanto, com a modalidade, o governo  federal visa reduzir ou zerar o valor de entrada  da casa própria  para famílias com renda mensal até R$4.4 mil reais.

Para isso, estados e municípios passam a garantir contrapartidas mínimas de 20% do valor  da residência (que pode incluir o terreno). Esse é um aporte que o estado, ou município,  soma aos subsídios do FGTS.


Casa Verde e Amarela

O Programa Casa Verde e Amarela busca facilitar o acesso da população, sobretudo de baixa renda, à casa própria. Além da produção de moradias subsidiadas e do financiamento habitacional, a iniciativa também tem como pilares a regulação fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.

Portanto, são priorizadas famílias em situação de risco e vulnerabilidade, as comandadas por mulheres e, as integradas por pessoas que portam algum tipo de deficiência, idosos, crianças e adolescentes.

Além disso, é partindo deste programa que os demais apresentados funcionam.


Programa Aproxima

O Programa Aproxima é uma iniciativa que visa garantir o acesso à moradia por meio de imóveis públicos desocupados em áreas urbanas. Isso reduzirá os custos do governo com a construção de casas populares.

Portanto, alguns prédios da união e terrenos que não estiverem sendo usados serão cedidos por meio de licitação pelas prefeituras. 

Elas também ficarão responsáveis em selecionar e indicar as famílias atendidas para ocupar as casas do governo para pessoas de baixa renda.


Locação Social

Mas uma ramificação do Programa Casa Verde e Amarela, a Locação Social, que ainda está em fase de desenvolvimento, visa enfrentar os custos excessivos com o aluguel, caracterizado quando as famílias comprometem mais de 30% da renda com pagamento de aluguel da moradia.

No entanto, diferente das demais e, como já ficou claro para você, essa ramificação do Programa Casa Verde e Amarela oferece ajuda de custo com aluguéis e não oferece auxílio na compra de um imóvel próprio. 


Programa Pró-Moradias

A modalidade Pró-Moradia apoia estados e municípios na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários e na produção habitacional.

Portanto, você verá permissões na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP) em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados e também projetos de Produção de Conjuntos Habitacionais.

Contudo, é importante que você esteja dentro dos pré-requisitos pedidos pelo processo de seleção. Isso acontece, pois diferente dos demais, esse programa existe para regularizar sua situação de moradia e não para adquirir  algo novo.


Quem tem acesso aos programas e habitação para pessoas de baixa renda?

Os programas de habitação para pessoas de baixa renda costumam ter pré-requisitos que englobam uma enorme parcela da população brasileira. Portanto, você provavelmente se verá contemplado de alguma forma em um deles.

Como o Programa Casa Verde e Amarela é a base dos demais, tratar dos seus requisitos é um ponto de partida ideal para tratar sobre as casas do governo para pessoas de baixa renda e saber quem tem acesso a elas.

Portanto, o público-alvo, você que é contemplado com o acesso ao programa, é dividido nos seguintes grupos:

  1. Urbano 1 – renda bruta familiar mensal até R$ 2.400 mil;
  2. Rural 1 – renda bruta familiar anual até R$ 29 mil;
  3. Urbano 2 – renda entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 mil;
  4. Rural 2 – renda anual entre R$ 29.000,01 e R$ 52.800,00 mil;
  5. Urbano 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
  6. Rural 3 – renda bruta familiar anual entre R$52.800,01 até R$96 mil.

Como comentado anteriormente, há diferenças não apenas na questão da renda per capita (por pessoa), mas também sobre sua localização. 

Entretanto, no caso do crédito imobiliário com recursos do FGTS, as taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localização do imóvel. Desta forma, fique atento sobre como o programa habitacional para baixa renda classifica sua região.


Conclusão

Em resumo, as casas do governo para pessoas de baixa renda, ou seja, os programas habitacionais para baixa renda são recorrentes a, pelo menos, 10 anos e estão se diversificando mais e mais.

Você encontrará várias boas soluções com requisitos acessíveis para vários tipos de situação. Portanto, caso sinta necessidade de usá-lo, é muito provável que seja contemplado por um deles.


Escrito por Rodrigo Carvalho

Publicitário e Redator que gosta de escrever sobre tudo.