Quem recebe restituição do Imposto de Renda precisa estar ciente do que faz com que essa restituição seja possível e, também, como antecipá-la, caso deseje.
Para saber desses e alguns outros detalhes, continue essa leitura!
O que é Imposto de Renda?
Primeiramente, acredito que esse assunto mereça ser iniciado exatamente por seu começo, ou seja: o que é o Imposto de Renda?
Também chamado de imposto sobre renda ou imposto sobre rendimentos, o Imposto de Renda é um tributo que cada contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, cede em forma de pagamento, uma parte da sua renda anual ao governo.
Contudo, tais valores não são sempre os mesmos para todos. O cálculo do tributo tem base na ‘nova’ riqueza produzida por você, seja fruto de trabalho, capital ou ambos. Deles, se aplica uma alíquota obedecendo uma tabela fiscalizadora criada pelo próprio governo.
Portanto, o tributo tem critérios orientadores: a generalidade, sujeitando todos que possuam rendimento tributável, a universalidade, atingindo qualquer rendimento tributável auferido e, a progressividade, impondo alíquotas maiores para rendimento maiores e vice-versa.
Além disso, o critério da progressividade possui um limite mínimo de rendimentos obtidos para que haja a cobrança do imposto. Isso quer dizer que pessoas com baixa renda ficam de fora do rugido do leão.
O que é restituição de Imposto de Renda?
Conforme explicado no tópico anterior, o Imposto de Renda é um tributo pago pelo contribuinte baseado nos ganhos que você teve durante seu ano fiscal. Porém, nem tudo o que você entrega fica com o leão, parte disso volta para você.
E isto é a restituição de IR.
Entretanto, essa é a explicação simples e, não expõem o que leva você a receber de volta uma parte do que teve de pagar.
Em resumo, a restituição é a devolução de valores pagos a mais na declaração de imposto. Isso ocorre por conta de deduções no valor pago, que podem ser integrais, como gastos com saúde e, parciais, como gastos com educação, por exemplo.
Como muitos contribuintes têm o Imposto de Renda retido na fonte, ou seja, descontado direto do salário, as deduções fazem com que o imposto a ser pago seja menor que o valor retido e, logo, o governo é obrigado a devolver essa diferença.
Quem recebe restituição de Imposto de Renda?
Agora você quer saber se pode receber a sua, certo? Bom, a boa notícia, como falado no tópico anterior, é: se você efetuou o seu pagamento do IR direitinho e, detalhou no seu formulário alguns serviços ou despesas dentre esses:
- Educação;
- Médicas;
- Dependentes;
- Despesas com alimentandos;
- Doações;
- Previdência social e privada.
Contudo, há alguns poréns, como dito anteriormente, alguns itens são devolvidos integralmente enquanto outros apenas parcialmente. Entretanto, feito corretamente, você precisará apenas esperar e/ou solicitar para receber sua restituição.
Como receber sua Restituição do IR?
Antes de tudo, para receber sua restituição você, primeiro, precisa saber se tem direito, ou não. Para isso basta consultar o site da Receita Federal, onde vai poder fazer a consulta se houve excedente de pagamento durante o ano corrente.
No site, você só precisará informar seu CPF, sua data de nascimento e o ano de exercício (no caso deste ano, 2022).
Agora que você conferiu e viu que tem direito a sua restituição do Imposto de Renda, basta fazer o pedido no próprio site da Receita Federal. O dinheiro será enviado – na data determinada, para a conta que você informou na hora em que preencheu o formulário.
Além disso, o valor ficará disponível em sua conta por um ano e, caso você não mexa nele, só poderá sacá-lo mediante ao preenchimento de um outro formulário.
Como receber restituição de Imposto de Renda antecipado?
A antecipação da restituição de Imposto de Renda nada mais é que um tipo de empréstimo, ou seja, envolve prazos e juros (que variam entre 1,69% e 2% incialmente), portanto, é interessante pensar com calma antes de usar esse tipo de serviço.
Porém, uma vez decidido, você poderá ter diferentes abordagens de acordo com a instituição financeira que escolher.
O Banco do Brasil, por exemplo, exige uma indicação para a receita federal da conta corrente BB. Para solicitação, você deve contatar uma agência física ou seus canais digitais. Os juros partem de 1,99% e os correntistas podem solicitar 100% do valor.
Bradesco, no entanto você tem 1.99% de juros como base mensal, pode solicitar o valor total da sua restituição e, para isso, deve entrar em contato via agência onde você tem conta, internet banking ou pelo app da instituição financeira.
Santander, enquanto isso você que é correntista pode solicitar o adiantamento via app, internet banking, telefone e agência e deve apresentar sua declaração do IR. O mínimo adiantado é de R$100,00, 1,69% de juros base e margem é de 100% do valor a receber.
Caixa Econômica, porém limita em até 75% do valor da sua restituição com juros, que partem de 1,78% ao mês. Apenas aqueles que indicaram uma conta Caixa na declaração do Imposto de Renda poderão solicitar sua antecipação por ela.
Por último, o Itaú, permite que seja solicitado por app, na agência, por telefone, caixa eletrônico e internet banking. O valor mínimo é de R$200,00, com média de juros de 2% e não é necessário crédito pré-aprovado.
Conclusão sobre Restituição do IR
Em resumo, você a restituição é um mecanismo bem fácil de usar, porém, antecipá-la pode ser arriscado por conta dos juros envolvidos.
Tomando a decisão de fazer, contudo, você receberá a antecipação como empréstimo antes da data determinada para você. Não tem erro, é fácil e rápido.
