Cheque especial – Entenda quando deve ser usado
De acordo com o Banco Central, o cheque especial é uma operação de crédito como empréstimo, embora seja pré-aprovada e vinculada à conta corrente.
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Sendo assim, o objetivo principal é cobrir movimentações financeiras quando não há saldo disponível na conta.
Vale destacar que o valor do cheque especial aparece no extrato do cliente, apesar de o recurso não ser dele.
Portanto, ao recorrer a operação, é necessário pagar por juros sobre o valor usado.
Como funciona?
Todo o consumidor que tem uma conta corrente, também tem um limite pré-aprovado de cheque especial.
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Isso significa que não é necessário solicitar ao banco.
E quando a conta corrente é usada sem que haja saldo disponível, o serviço é ativado.
Por isso, em grande parte dos casos, estar com o “saldo negativo” na conta significa estar no cheque especial.
Com relação ao valor, entenda que ele varia conforme o tipo de conta e também a avaliação do seu perfil.
A instituição financeira é obrigada a oferecer?
Não há normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) ou do Banco Central (BC) que exijam o oferecimento de nenhuma operação de crédito, incluindo o cheque especial.
Sendo assim, antes de abrir uma conta corrente, verifique no contrato se o banco trabalha com este tipo de serviço.
E dá para fazer a portabilidade do saldo devedor do meu cheque especial?
Sim, mas é fundamental que o valor da nova instituição não seja maior ao saldo devedor informado pelo banco original.
Ou seja, você não pode migrar a dívida para um banco que a torne maior.
Dessa forma, é importante que a nova empresa lhe informe na proposta de crédito qual será o valor máximo de cobertura.
Entendendo as taxas de juros
Juntamente com o rotativo do cartão de crédito, o cheque especial tem taxas altíssimas, porém você sabe por que isso ocorre?
Bom, os bancos trabalham com o serviço sem pedir nenhuma garantia, fazendo com que o risco de inadimplência seja enorme.
No caso do empréstimo com garantia de um imóvel ou veículo, note que as taxas são mínimas.
Isso ocorre justamente porque dificilmente o cliente não cumpre com seus compromissos financeiros, tendo em vista o risco de perder o seu bem.
Além disso, as modalidades de empréstimo exigem que o cliente faça a contratação.
Em contrapartida, o cheque especial fica disponível a qualquer momento que você precisar e oferece um grande risco ao banco.
Assim, de acordo com o último levantamento do Banco Central, as taxas do cheque especial são de 341% ao ano.
Há um limite para a cobrança?
Sim, os bancos podem cobrar taxas de até 8% ao mês pelo uso do serviço.
No entanto, note que esta é a taxa efetiva (não a nominal). Independentemente da forma de capitalização diária feita no mês, não pode ultrapassar o limite.
Pode ser cobrada tarifa pela disponibilização do serviço?
De acordo com o Plenário do Supremo Tribunal Federal, a cobrança de tarifas não é permitida.
A decisão é mantida até mesmo para o cliente que tem um limite acima de R $500.
Quando o cheque especial é uma opção?
Embora as taxas de juros do serviço sejam altíssimas, esta é uma alternativa para os momentos de emergência.
Por exemplo, um parente ou amigo ficou doente e você precisa comprar os remédios com urgência, porém o salário acabou.
A forma mais rápida de conseguir o valor seria com o cheque especial.
Porém, veja bem: quando você precisa de dinheiro a longo prazo, há alternativas melhores como os empréstimos e financiamentos.
O erro de muitos brasileiros é pensar no cheque especial como uma extensão da conta corrente. Por isso, tire esta ideia da mente e use em momentos de fato necessários.
