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Auxílio emergencial – Entenda novidades

O Auxílio Emergencial é um benefício do Governo desenvolvido principalmente para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).  

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O benefício foi instituído pela lei de nº 13.982/2020 e busca atender os grupos mais vulneráveis como os trabalhadores informais e de baixa renda, contribuintes do INSS e microempreendedores individuais.  

Hoje, você poderá entender mais detalhes sobre o benefício:

Conhecendo o Auxílio Emergencial 

Em primeiro lugar, cabe evidenciar que este benefício passou a ser concedido em abril de 2020 e duraria somente três meses, com um valor de R$ 200.  

Logo em seguida, o Poder Legislativo ampliou o valor e o tempo, decidindo que haveria cinco primeiras parcelas no valor de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.  

Alguns grupos como as mães chefes de família contaram com R$ 1.200 e após cinco meses, R$ 600.  

Assim, todos os beneficiários do programa Bolsa-Família foram cadastrados de forma automática para o recebimento do auxílio emergencial.  

Os demais indivíduos precisavam baixar o aplicativo para efetuar o cadastro e aguardar pela aprovação do pedido.  

E com o final do ano de 2020, o Governo deixou de disponibilizar o dinheiro.

Como o auxílio está funcionando em 2021

A crise ainda não acabou em nosso país e muitas pessoas estão sendo afetadas, por isso, no dia 18 de março de 2021, o presidente assinou uma Medida Provisória (MP) regulamentando o retorno do auxílio.

Assim como ocorreu no ano passado, o valor do benefício varia conforme a composição da família, por isso, temos o seguinte cenário:

  • Família composta por somente 1 pessoa – R$ 150,00 por mês;
  • Família composta por mais de uma pessoa – R$ 250,00 por mês;
  • Uma família chefiada por mulher sem companheiro ou cônjuge, com pelo menos uma pessoa menor de dezoito anos de idade – R$ 375,00.

De acordo com o site da Caixa, a quantidade de parcelas é 4 , desde que a família continue atendendo aos critérios de seleção do auxílio emergencial.

Quem tem direito ao auxílio?

Somente as pessoas que solicitaram o benefício no ano de 2020, participaram da seleção para contar com o dinheiro neste ano.

Portanto, não é possível ou necessário solicitar.

No entanto, vale destacar o seguinte:

No ano passado, foram registrados diversos casos de fraude, fazendo com que o dinheiro estivesse disponível para pessoas que não precisavam.

A fim de evitar isso, o Governo conta com a Dataprev para analisar a situação das famílias e selecionar aquelas que de fato precisam do dinheiro.

Como resultado, alguns indivíduos que contaram com o auxílio de 2020, não poderão receber o valor neste ano.

Como o pagamento está sendo feito?

Assim como foi feito o pagamento do auxílio emergencial no ano de 2020.

Isto é, o valor é creditado em Conta Poupança Social Digital e poderá ser usado através do app CAIXA Tem.  

No caso dos beneficiários do Programa Bolsa Família, o pagamento também será igual.Entenda mais informações no site da Caixa.

Dessa forma, siga se informando e conheça também o nosso conteúdo sobre o FGTS

Escritor por Luciana Sampaio