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Auxílio emergencial – Entenda novidades

O Auxílio Emergencial foi um benefício do Governo desenvolvido principalmente para diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

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O benefício foi instituído pela lei de nº 13.982/2020 e buscava atender os grupos mais vulneráveis como os trabalhadores informais e de baixa renda, contribuintes do INSS e microempreendedores individuais.

No entanto, com o final do ano de 2020, o Governo deixou de oferecer o dinheiro e muitas pessoas que perderam seus empregos ainda sofrem com a pandemia, bem como com a falta de renda.

Nesse sentido, hoje iremos tratar sobre este tema.

Conhecendo o Auxílio Emergencial

Em primeiro lugar, cabe evidenciar que este benefício passou a ser disponibilizado em abril de 2020 e duraria somente três meses, com um valor de R$ 200.

Logo em seguida, o Poder Legislativo ampliou o valor e o tempo, decidindo que haveria cinco primeiras parcelas no valor de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300.

Alguns grupos como as mães chefes de família contaram com R$ 1.200 e após cinco meses, R$ 600.

Assim, todos os beneficiários do programa Bolsa-Família foram cadastrados de forma automática para o recebimento do auxílio emergencial.

Os demais indivíduos precisavam baixar o aplicativo para efetuar o cadastro e aguardar pela aprovação do pedido.

Mas como foi dito na introdução, este benefício foi extinto em 31 de dezembro de 2020, juntamente com o fim da vigência do Decreto 6/20, que reconhecia a situação emergencial do nosso país.

Como resultado, diversos grupos foram afetados, tendo em vista que a economia sofreu grandes quedas e muitos perderam seus empregos.

O Auxílio Emergencial pode voltar?

Infelizmente o Governo Federal não indicou nenhuma nova medida para amenizar estes impactos sobre o povo brasileiro.

Mas, alguns Governos Estaduais como o do Amazonas, estão trabalhando para atender os públicos mais vulneráveis.

Neste Estado, o governador, Wilson Lima, anunciou hoje (28) que cerca de 100 mil famílias receberão uma espécie de Auxílio Emergencial.

O valor é de R$ 600, sendo que serão três parcelas de R$ 200.

Governo Federal e auxílio para 196 mil pessoas

Na última terça-feira (26), foi anunciado que o Governo Federal irá pagar, a partir de hoje, mais de R$ 248 milhões para 196 mil pessoas.

Logo após a análise de diversas contestações e revisão, foi possível notar que o benefício das pessoas foi suspenso entre 7 e 16 de novembro e de 13 a 31 de dezembro de 2020.

Além disso, mais 5 mil pessoas tiveram o pagamento reavaliado em janeiro deste ano.

Como resultado, 196 mil pessoas irão receber de uma vez só as parcelas do Auxílio Emergencial que ficaram em atraso.

Assim como as demais parcelas, o valor foi depositado hoje na poupança digital da Caixa.

Conclusão

Em conclusão, entenda que provavelmente o Auxílio emergencial não voltará a ser distribuído em um âmbito nacional.

Mas é possível que os Governos Estaduais façam como o Amazonas.

Dessa forma, siga se informando e conheça também o nosso conteúdo sobre o FGTS

Escritor por Luciana Sampaio